A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que há uma proposta em estudo para extinguir a Justiça do Trabalho no país motivou advogados trabalhistas, magistrados e servidores a realizarem ato público em defesa da Justiça do Trabalho nesta segunda-feira, 21. A manifestação acontecerá em todas as capitais do país. Em Belo Horizonte o protesto será às 8h30, em frente à sede da Justiça do Trabalho: avenida Augusto de Lima, 1.234, Barro Preto.
Estão confirmadas as presenças de integrantes da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT), Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Associação dos Magistrados Trabalhistas de Minas Gerais, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sintraemg) e Sindicato dos Servidores.
De acordo com o presidente da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (AMAT), Marco Antônio Freitas, o movimento é apartidário e visa defender a manutenção do órgão, que está inserido na Constituição da República. “Trata-se de uma cláusula pétrea”, afirma.
Também estão previstas mobilizações em outras cidades do estado: Juiz de Fora, Governador Valadares, Muriaé, Coronel Fabriciano, João Monlevade, Uberaba, Contagem, Patos de Minas, Varginha, Pouso Alegre e Divinópolis.
Na maioria dos municípios o protesto acontece de forma simultânea, às 8h30. O horário em alguns locais pode ser alterado para 13h30, devido às pautas de audiências no Judiciário Trabalhista.
Em Valadares
Em Governador Valadares a manifestação está marcada para acontecer das 9 às 10 horas. Juízes, promotores e serventuários da Justiça do Trabalho estão apoiando o movimento. Em contato com o Fórum da Justiça do Trabalho local, a informação é de que não haverá interrupção das atividades e que o funcionamento na repartição será normal, uma vez que somente os servidores que têm escala de horário compatível e aposentados é que estarão presentes na manifestação.
Na cidade, a manifestação pela continuidade da existência desse setor especializado do Poder Judiciário da União conta com o apoio da 43ª Subseção da OAB/MG e será realizada em frente ao prédio da Justiça do Trabalho, localizado na rua Orbis Club, 20 – atrás do Banco do Brasil (praça Vereador Mário Rocha).
Segundo o presidente da 43ª Subseção da OAB/MG, Giuliano Almada, o movimento não tem cunho político-partidário e tem o objetivo de defender a continuidade do órgão, que está inserido na Constituição da República, por ser uma cláusula pétrea.
O movimento está sendo organizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e em Minas Gerais conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT), Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Associação dos Magistrados Trabalhistas de Minas Gerais, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sintraemg) e Sindicato dos Servidores.
