Nesta quarta-feira (30), manifestantes da aldeia indígena Krenak fecharam a BR-259, próximo ao município de Resplendor, no Leste de Minas Gerais, a cerca de 122 km de Governador Valadares. Eles protestam contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas e do acesso a povos isolados. Segundo informação de um dos organizadores da manifestação, o ato está previsto para terminar às 17 horas.
Indígenas de diferentes etnias protestam há duas semanas contra a aprovação do PL 490, de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT). O ponto mais polêmico do projeto é sobre o marco temporal e prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam na posse desses povos na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
Segundo a ativista indígena Shirley Krenak, a manifestação ocorre de forma pacífica, com previsão de terminar às 17 horas. “Uma manifestação pacífica, com intenção coletiva de força junto a todos os outros parentes indígenas do Brasil. Queremos o arquivamento da PL 490 e lutamos juntos contra o marco temporal”, disse.
Ainda de acordo com Shirley Krenak, a aprovação da PL 490 deixa os territórios indígenas vulneráveis. “Os Krenak se somam as diversas manifestações que ocorrem em todo o Brasil, contra o ‘pacote de maldades’ que vem ocorrendo contra os direitos dos povos indígenas, através de projetos de lei, como, por exemplo, o PL 490, que expõe os territórios indígenas a invasão. E no caso específico dos Krenak, expõe ainda mais o seu território sagrado aos interesses das empresas mineradoras, como já vem ocorrendo com os crimes da Vale. Com a aprovação desses projetos de lei, o governo institucionaliza a invasão, o esbulho e a exploração criminosa do território Krenak e dos povos indígenas do Brasil.”
Além da implementação do marco temporal, o texto proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente. “Hoje, esses autointitulados ‘donos do poder’ querem dizer que esta terra lhes pertence ficticiamente com o PL 490, assim como o PL 191 e outros. Querem dizer que nós, os originários, não temos direito de ser aquilo que sempre fomos, isto é: enraizados. Querem, com seus termos, forjar aparatos jurídicos para dizer que a terra indígena, como num passe de mágica, é somente aquela que em 1988 estava sendo ocupada pelos índios”, manifestou-se Shirley.
