Servidores se vestem de azul e reforçam campanha mundial
Quem foi ao Fórum de Inhapim, Vale do Rio Doce, na sexta-feira (1º), deparou-se com a maioria dos servidores vestidos de azul. Era véspera do Dia Mundial do Autismo (2 de abril), e os colegas atenderam a um convite da oficial judiciária Gisele Cristina da Costa Siqueira, da 1ª Vara da comarca. Ela sugeriu que usassem a cor, que marca a conscientização sobre os autistas e seus direitos.
A adesão foi mais um gesto de solidariedade a Gisele — e a milhares de pais e mães que enfrentam situações parecidas com a dela. Há quatro anos, a oficial judiciária vivia angustiada, em busca de respostas para o comportamento “diferente” do filho Miguel. O menino, então com 3 anos, tinha atraso no desenvolvimento da fala e dificuldades para se relacionar com outras crianças. “Ele não brincava com elas, mas ao lado delas”, diz a mãe.
Na época, a fonoaudióloga de Miguel sugeriu que Gisele buscasse a avaliação de um neuropediatra ou psiquiatra infantil para confirmar ou não a suspeita de autismo. O diagnóstico foi feito e, hoje, Miguel tem acompanhamento de especialistas, além de ser atendido pela Apae de Inhapim — instituição que recebe 127 crianças e adolescentes, 43 deles diagnosticados com autismo.
Gisele conta que Miguel mostra seguidos avanços, interage bem e até lidera brincadeiras com outras crianças. Mas ela mantém-se ativa na mobilização para difundir informações corretas e maior conscientização sobre o autismo, combatendo estereótipos. “A falta de informação pode impedir a compreensão das pessoas em momentos de crise de um autista, por exemplo. Por isso, as ações para conscientizar e informar são tão importantes”, afirma.
Números
No Brasil, estima-se que haja, atualmente, mais de 2 milhões de portadores do transtorno do espectro autista (TEA). Conforme definição do Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-5, são pessoas que apresentam, em diferentes graus, problemas no neurodesenvolvimento, caracterizados por dificuldades de interação social e comunicação, comportamentos repetitivos e restritos, sintomas que podem variar de leves a severos.
Esses números, contudo, podem ser mais altos. Adiado devido à pandemia, e, depois, por falta de orçamento, o censo de 2020, realizado pelo IBGE, começará em 1º de agosto e, entre outras informações, poderá trazer dados mais precisos sobre essa condição.
É que, pela primeira vez, as famílias de cerca de 8 milhões de domicílios serão questionadas pelos recenseadores sobre o autismo. O levantamento permitirá saber quantas pessoas foram diagnosticadas com o transtorno e quantas apresentam sintomas característicos, mesmo sem diagnóstico.
Direitos
A falta dessas informações se reflete nos direitos dos autistas e de suas famílias. Em 2012, foi sancionada a Lei 12.764, conhecida como Lei Berenice Piana — nome da mãe de um jovem autista —, que determina que pessoas com TEA sejam consideradas, para todos os efeitos legais, pessoas com deficiência (PCDs).
Portanto, todos os direitos já garantidos a PCDs, como vagas e filas preferenciais, direitos na escola e em terapias, passaram a ser assegurados por legislação federal a quem está no espectro do autismo.
Muitas famílias, contudo, ainda precisam ir à Justiça para assegurar o cumprimento da lei. No STF, por exemplo, tramita o RE 1.237.867, que discute o direito de uma servidora do TJSP ter a jornada reduzida para cuidar do filho autista — algo que já é reconhecido a famílias de portadores de outras deficiências. O julgamento desse caso, ainda sem previsão de data, poderá ter impacto para milhões de famílias brasileiras.
