Agostinho Patrus apresentou emenda ao PL que institui o Recomeça Minas. Valor de R$ 500 seria concedido em parcela única
A partir de sugestões e reivindicações apresentadas por entidades representativas das diversas classes trabalhistas afetadas pela crise econômica – que participaram das 16 reuniões regionais promovidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entre os dias 15 e 20 de abril – o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, apresentou emenda ao Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que institui o Recomeça Minas, propondo a criação de um benefício voltado às famílias de baixa renda.
Trata-se do “Força Família”, um benefício no valor de R$ 500, a ser concedido em parcela única até o mês de agosto de 2021, aos cidadãos mineiros em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 por pessoa, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O “Força Família” beneficiará cerca de 1,080 milhão de famílias em todas as regiões de Minas Gerais. O benefício representará uma importante fonte de renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e, sua concessão até o mês de agosto, será inserida no orçamento a ser gerado pelo Recomeça Minas. A partir da apresentação da emenda, pelo deputado Agostinho Patrus, tem início, também, a coleta de assinaturas de outros parlamentares para adesão à iniciativa.
Com a implementação do “Força Família”, o Recomeça Minas, que desde a sua concepção já abrange uma série de benefícios aos setores empresariais mais afetados pela crise econômica, passa a contemplar, também, medidas de apoio diretamente voltadas às famílias de baixa renda de Minas Gerais.
O ciclo de encontros regionais, realizado para colher contribuições ao PL 2.442/21, contou, ainda, com a participação de representantes de entidades produtivas e lideranças políticas. Apresentado pelo deputado Agostinho Patrus, o Recomeça Minas prevê incentivos fiscais para a regularização de dívidas com o Estado e o direcionamento desses recursos para a desoneração fiscal dos setores mais impactados pela crise econômica decorrente da pandemia. O programa possui potencial para viabilizar a regularização de R$ 14,9 bilhões em dívidas.
