DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/09/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 107/2025 – critério de julgamento “MENOR PREÇO”, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) no município de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha, homologo o seu objeto a licitante PILARES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA no item 01 no valor total de R$ 3.293.425,91 (três milhões, duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Governador Valadares, 29 de setembro de 2025. Wilson Gomes da Silva Júnior – Secretário Municipal de Administração.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, PROCESSO N° 059/2025, tendo como objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção e conservação rodoviária de vias públicas. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 15/10/2025 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 15/10/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/ Tel.: (33) 9 9987-0067. Central de Minas/MG, 29 de setembro de 2025.”
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/09/2025
Câmara Municipal de São Geraldo do Baixio – Aviso de Licitação
A Câmara Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, torna público que irá realizar no dia 13 de outubro de 2025, às 09h00min, a Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2025, visando a aquisição de material permanente (geladeira e ar-condicionado), para atender as necessidades da Câmara Municipal, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3244-8020 falar com Raissa Venâncio da Silva – Agente de Contratação/Pregoeira.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 20/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 10/10/2025, as 08h:30min. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (um) caminhão bacsulante para a Secretaria Infraestrutura. Local das sessões na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas aos editais e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 043/2025
CONCORRÊNCIA N.º 003/2025
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13 de outubro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo menor preço global, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, transmissão ao vivo no canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Agente de Contratação, de acordo com edital e anexos, para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE MENDESPIMENTEL/MG, conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 970780/2024/MCIDADES/CAIXA – Operação n.º 1099203-46, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mendes Pimentel/MG. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, centro, Mendes Pimentel, MG – Telefone (33) 3246-1280 – e-mail: licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link “Licitações”, também poderão ser solicitados através do e-mail: licitacao@mendespimentel.mg.gov.br, ou pessoalmente no endereço citado, das 08h30 às 16 horas.
MENDES PIMENTEL MG, 25 de setembro de 2025.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/09/2025
ERRATA – AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG
Em razão da necessidade de atualização dos arquivos disponibilizados no site informado no AVISO DE CONSULTA PÚBLICA para apresentação do projeto de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALPERCATA, publicado no Diário Oficial do Município e no Diário do Rio Doce, ambos do dia 23/09/2025, fica retificada a publicação, nos termos a seguir:
“O MUNICÍPIO DE ALPERCATA, por meio da Secretaria Municipal de Administração de Alpercata, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do projeto de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALPERCATA, observado o seguinte:
A Consulta Pública ficará disponível pelo período de 29/09/2025 a 29/10/2025, e as contribuições deverão ser realizadas por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.alpercata.mg.gov.br/downloads/categoria/concessao-de-sanemaneto-de-alpercata/46 onde poderão ser encontradas as informações e os documentos do projeto. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao projeto.
JUSTIFICATIVA
A Lei federal nº 14.026/2020, atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil (Lei federal nº 11.445/2007), promovendo alterações para aprimorar a regulação e a prestação desses serviços. Dentre as alterações realizadas, a norma veda a celebração de contratos de programa para a prestação de serviços públicos de saneamento, exigindo que a delegação dessas atividades ocorra por meio de licitação, conforme previsto no art. 175 da Constituição Federal.
A lei ainda estabelece metas para a universalização do saneamento, determinando que, até 31 de dezembro de 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% seja atendida por coleta e tratamento de esgoto.
Ocorre que, conforme dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento Básico (SINISA), referência 2024, os índices de atendimento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município estão distantes da meta a ser alcançada, nos termos da legislação.
Destaca-se os seguintes indicadores[1]:
– Atendimento da população total com rede de abastecimento de água – 63,10 %
– Perdas totais de água na distribuição – 47,18 %
– Atendimento da população total com rede coletora de esgoto – 59,70 %
– Esgoto tratado referido à água consumida – 49,44 %
Assim, o Município entende pela necessidade de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a ser realizada mediante licitação, nos termos da legislação aplicável.
Constitui objeto da consulta os estudos, minuta de edital, minuta de contrato e anexos, referentes à concessão, com exclusividade, da implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de distribuição de água e esgotamento sanitário do Município de Alpercata/MG, nos termos das características e especificações técnicas detalhadas no edital, contrato e respectivos anexos.
O prazo de vigência da concessão é de 35 anos de operação do sistema, que se inicia a partir da emissão da ordem de início, podendo ser prorrogado, a critério exclusivo do Poder Concedente, por até 5 (cinco) anos, como forma de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro, devendo ser observadas as normas relativas ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos da minuta do contrato.
O valor estimado do contrato é de R$58.911.162,07 (cinquenta e oito milhões e novecentos e onze mil e cento e sessenta e dois reais e sete centavos), na data base de 15/05/2025, correspondente ao somatório simples dos investimentos estimados que a concessionária deverá realizar ao longo da execução do contrato.
Alpercata, 25 de setembro de 2025.
Secretário Municipal de Administração
[1] Disponível nos endereços eletrônicos, em 18/09/2025: https://indicadores-sinisa-2025.cidades.gov.br/dashboard?modulo=agua e https://indicadores-sinisa-2025.cidades.gov.br/dashboard?modulo=esgoto
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Inexigibilidade para Credenciamento nº 17/2025 – Processo nº 100/2025
Chamamento Público para credenciamento de clínicas especializadas em realização de consultas, localizadas no município de Jampruca, Itambacuri, Frei Inocêncio, Mathias Lobato e/ou Governador Valadares e credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais de endodontia e odontopediatria para a secretaria de saúde de Jampruca. Os interessados poderão iniciar o envio dos documentos para o credenciamento 15 dias úteis após a data da publicação deste edital, exclusivamente através dos endereços eletrônicos https://bllcompras.com/ ou licitacao@jampruca.mg.gov.br. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites https://bllcompras.com/ e www.jampruca.mg.gov.br. Weliston F. de Assis, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 024/2025, para serviços de confecções e instalação de cortinas. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 10/10/2025, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 027/2025, para serviços de serralheria e borracharia. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 10/10/2025, às 09h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 028/2025, para serviços de publicação em jornais oficiais. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 10/10/2025, às 13h30m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br.
Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/09/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
Avisos de Licitações, Pregão Eletrônico nº 05/2025. Processo Administrativo nº 041/2025. Objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário de escritório, equipamentos de informática, ar-condicionado e outros equipamentos e materiais permanentes, destinados a implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, conforme Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.362/2023. A Sessão será dia 09/10/2025, às 13h30min, na plataforma https://licitar.digital/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
Processo Administrativo nº 047/2025. Objetivando a aquisição de pick-up cabine dupla 4X4 para suprir as necessidades do CISDOCE. A Sessão será dia 09/10/2025, às 10h00min, na plataforma https://licitar.digital/. Lucas Coimbra Donádia – Presidente.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo Administrativo de Contratação nº 70/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 23/2025, menor preço, cujo objeto é a registro de preços para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através de maior percentual de desconto sobre o valor de referência do Preço de Fábrica (PF) constante na Tabela da CMED/ANVISA, Minas Gerais, destinados a atender as demandas emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Minas. A abertura será dia 07/10/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, por meio do endereço eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 25/09/2025 a 07/10/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 71/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s10 e álcool comum), visando a manutenção da frota do Município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 07/10/2025, às 13h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 25/09/2025 à 07/10/2025, as 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natalia Martins Dias – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:071/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, torna pública aos interessados que será realizado procedimento, modalidade Inexigibilidade Nº:023/2025, na forma de Credenciamento Nº:004/2025, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto e o credenciamento de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, sendo elas no modelo self-service, marmitex e bebidas, nas cidades de São Geraldo da Piedade e em Governador Valadares, para atendimento da demanda de todas as Secretarias do Município. A partir do dia 25 de setembro de 2025, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3238-1117 / 98817-0187, e através de Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Cecília Alves Martins – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 20/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que tendo em vista que foi constatada a ausência da publicação em tempo hábil do aviso do Processo Administrativo de Licitação 20/2025 – Pregão Eletrônico 19/2025 no Diário Oficial da União, que deveria ter ocorrido no dia 23/09/2025, o Município de Divino das Laranjeiras vem emitir a republicação do supracitado Processo Licitatório, tendo como objeto a aquisição de materiais escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Divino das Laranjeiras. A nova abertura do certame ocorrerá no dia 07/10/2025, às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato do Contrato. Processo Licitatório Nº 071/2025, Credenciamento Nº 014/2025. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de produtores da Agricultura Familiar para o fornecimento de alimentos (PNAE), para a Secretaria Municipal de Educação. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Josina José Dias Costa. Valor global: R$ 213,30. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Giumara dos Santos Ferreira. Valor global: R$ 5.238,25. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Maria Pereira de Sousa. Valor global: R$ 6.146,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X João Alves de Miranda. Valor global: R$ 5.593,75. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Maria das Dores Pereira de Araújo Ferreira. Valor global: R$ 1.465,35. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Eliane Rodrigues Borborema Luiz Sampaio. Valor global: R$ 6.221,25. Adjudicação e Homologação: 01/09/2025 e Ass. Contrato:02/09/2025. CC: 23/09/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 19/2025
Republicado, Do tipo menor preço, abertura no dia 09/10/2025, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Alpercata, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2025 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 026/2025, para Aquisição de manilha. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/10/2025 às 10h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2025 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 025/2025, para Aquisição de material gráfico. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/10/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 078/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 078/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 005/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a construção de calçamento em bloquete sextavado para estrada rural do Município de Cuparaque, nos termos do Convênio de Saída nº 1491001110/2025/SEGOV. A abertura será no dia 10/10/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/09/2025
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG
O MUNICÍPIO DE ALPERCATA, por meio da Secretaria de Alpercata, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do projeto de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALPERCATA, observado o seguinte:
A Consulta Pública ficará disponível pelo período de 24/09/2025 a 24/10/2025, e as contribuições deverão ser realizadas por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.alpercata.mg.gov.br/licitacoes, onde poderão ser encontradas as informações e os documentos do projeto. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao projeto.
JUSTIFICATIVA
A Lei federal nº 14.026/2020, atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil (Lei federal nº 11.445/2007), promovendo alterações para aprimorar a regulação e a prestação desses serviços. Dentre as alterações realizadas, a norma veda a celebração de contratos de programa para a prestação de serviços públicos de saneamento, exigindo que a delegação dessas atividades ocorra por meio de licitação, conforme previsto no art. 175 da Constituição Federal.
A lei ainda estabelece metas para a universalização do saneamento, determinando que, até 31 de dezembro de 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% seja atendida por coleta e tratamento de esgoto.
Ocorre que, conforme dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento Básico (SINISA), referência 2024, os índices de atendimento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município estão distantes da meta a ser alcançada, nos termos da legislação.
Destaca-se os seguintes indicadores[1]:
– Atendimento da população total com rede de abastecimento de água – 63,10 %
– Perdas totais de água na distribuição – 47,18 %
– Atendimento da população total com rede coletora de esgoto – 59,70 %
– Esgoto tratado referido à água consumida – 49,44 %
Assim, o Município entende pela necessidade de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a ser realizada mediante licitação, nos termos da legislação aplicável.
Constitui objeto da consulta os estudos, minuta de edital, minuta de contrato e anexos, referentes à concessão, com exclusividade, da implantação, operação, gestão, manutenção e realização dos investimentos necessários à prestação dos serviços públicos de distribuição de água e esgotamento sanitário do Município de Alpercata/MG, nos termos das características e especificações técnicas detalhadas no edital, contrato e respectivos anexos.
O prazo de vigência da concessão é de 35 anos de operação do sistema, que se inicia a partir da emissão da ordem de início, podendo ser prorrogado, a critério exclusivo do Poder Concedente, por até 5 (cinco) anos, como forma de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro, devendo ser observadas as normas relativas ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos da minuta do contrato.
O valor estimado do contrato é de R$58.911.162,07 (cinquenta e oito milhões e novecentos e onze mil e cento e sessenta e dois reais e sete centavos), na data base de 15/05/2025, correspondente ao somatório simples dos investimentos estimados que a concessionária deverá realizar ao longo da execução do contrato.
[1] Disponível nos endereços eletrônicos, em 18/09/2025: https://indicadores-sinisa-2025.cidades.gov.br/dashboard?modulo=agua e https://indicadores-sinisa-2025.cidades.gov.br/dashboard?modulo=esgoto
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 19/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 07/10/2025, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota Municipal de Alpercata, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 – O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 20/2025, Pregão Eletrônico nº 19/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede de Ensino do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 03/10/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇAO DE INTERESSE – PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Torna público, nos termos do item 10 do Edital de Chamamento Publico 01/2024 do Procedimento de Manifestação de Interesse, a análise de aproveitamento dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, visando a estruturação de projetos de concessão do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Municipio de Alpercada, apresentados pelo CONSÓRCIO HHM-SANAMENTO, formado pelas empresas HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES (líder), HOUER ENGENHARIA e M VIANA ADVOGADOS. Na avaliação dos projetos, estudos, levantamentos e investigações apresentados, foram considerados os seguintes critérios: a) compatibilidade com as normas técnicas emitidas pelos órgãos setoriais ou pelo Município de Alpercata; b) compatibilidade com a legislação aplicável ao setor; c) consistência das informações que subsidiaram sua realização; d) adoção das melhores técnicas de elaboração, segundo normas e procedimentos científicos pertinentes; e) razoabilidade dos valores apresentados para eventual ressarcimento, considerando projetos, estudos, levantamentos ou investigações similares; f) impacto do empreendimento no desenvolvimento socioeconômico da região e sua contribuição para a integração nacional; g) demonstração comparativa de custo e benefício do empreendimento em relação a opções funcionalmente equivalentes. Após avaliação, o Município de Alpercata declara o aproveitamento integral (100%) dos estudos recebidos, estando aptos a serem utilizados para a licitação e implementação do projeto de Concessão do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Município de Alpercata”. Fica ratificado o valor de ressarcimento pelos estudos em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a serem pago pelo vencedor da licitação em favor do CONSÓRCIO HHM-SANAMENTO.
RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO –
Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2025
AVISO DE LICITACÃO
O Município de Governador Valadares, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 – P.A.C. N° 106/2025, critério de julgamento “MENOR PREÇO”, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte V, no Município de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, As obras serão executadas com Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC: número do processo 73964.9340001/24-002. Transferência Fundo a Fundo nº 122425-5. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 09 de outubro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 09 de outubro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Wilson Gomes da Silva Junior – Secretária Municipal de Administração.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 076/2025, Pregão Eletrônico n.º 009/2025. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, bem como Produtos de Higiene e Limpeza. Abertura dos envelopes em 06 de outubro de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 18/09/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – PL Nº 080/2025 – CE Nº 004/2025. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de execução de Empreitada por Preço unitário, para a Construção de escola em tempo integral de 13 salas no Município de Catuji/MG, conforme Termo de Compromisso de Compromisso nº 961885/2024/FNDE/CAIXA – Operação 1094924-86, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 06 de outubro de 2025, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de setembro de 2025, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 33 93618-0549.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 18/2025
Do tipo maior desconto, abertura no dia 02/10/2025, as 08h:30min. Objeto: Registro de Preços pelo tipo maior desconto sobre a Tabelas de Referências Governamentais, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços diversos, incluindo mão de obra e insumos. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2025
O requerente TRR REDE HG REVENDEDOR RETALHISTA LTDA Ltda, portador do CNPJ nº 31.422.939/0001-78, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo nº 063/2024, Renovação de Licença de Operação – LO nº 021/2025, para a atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Av. Rio Bahia, s/nº, Km 408, bairro Planalto, CEP: 35054-060, município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0127/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 0127/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 0127/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N° 028/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de Trator Agrícola, proveniente do Termo de Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 963833/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº 020530/2024, origem do Programa Nº 2200020240011, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA e o Município de Periquito, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. A abertura será dia 01/10/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br. Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2025 – PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA X PADARIA E CONFEITARIA DELICIAS MINEIRA LTDA – Objeto do contrato: Para o fornecimento de produtos de panificação em geral destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Mantena – Vigência: 12 (onze) meses – Data do contrato: 03/09/2024 – Valor do contrato: R$ 78.232,60 – Dotação orçamentária: 00002.0112210024.004.33903000000 (F-26) – Material de Cosnumo – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação – Wadson Said de Carvalho – Presidente da Câmara.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/09/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna público que fará realizar o Processo Seletivo Público 001/2025 para preenchimento de vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Inscrições de 24/11/2025 a 23/12/2025 – Edital completo afixado no quadro de avisos e no site https://portal.mbgestaopublica.com.br/ . Danilo Soares de Lima Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 44/2025, Processo Licitatório nº 153/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de montagens de estruturas de tendas, de iluminação, de sonorização, banheiros químicos, e afins necessários á realização de eventos nas diversas festividades e solenidades desenvolvidos pela prefeitura municipal de Tumiritinga-MG, e suas respectivas secretarias e fundos municipais. Abertura: Dia 30/09/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 45/2025, Processo Licitatório nº 158/2025. Objeto: aquisição de um veículo tipo trator agrícola para a secretaria de agricultura do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 01/10/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 46/2025, Processo Licitatório nº 159/2025. Objeto: aquisição de um veículo tipo caminhonete para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 01/10/2025, às 14h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 – Torna público que realizará processo seletivo para preenchimento de vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. Inscrições: de 24/11/2025 a 23/12/2025. Edital completo disponível no quadro de avisos e no site portal.mbgestaopublica.com.br. Central de Minas/MG, 15/09/2025. Gilberto Ferreira da Cunha – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Credenciamento Público n.º 008/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Aviso de Credenciamento Público n.º 008/2025, para o credenciamento de pessoas física e/ou jurídica especializados na área de psicologia para desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Periquito/MG. Período: 18/09/2025 a 31/12/2025. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site www.periquito.mg.gov.br. Periquito/MG, 17/09/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG
Pregão eletrônico SRP nº 026/2025
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 026/2025, para aquisição de equipamentos de EPIs e EPCs. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/10/2025, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de FORROS DRYWAL, incluindo mão de obra, frete e o fornecimento de Materiais para acabamento da nova sede da Prefeitura Municipal de Galileia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 17/09/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 01/10/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 01/10/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 15/09/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/09/2025
EDINHO TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ: 25.170.853/0003-64, torna publico que recebeu do Departamento de Meio Ambiente , Agricultura e Abastecimento –SEMA, a, LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA Nº 022/2025 para atividades de “Aterro de resíduos da construção civil ( classe “A”), exceto aterro para armazenamento /disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação”, sob o código F-05-18-0 ( DN COPAM n. 213/2017, com capacidade de recebimento de 150 m³/dia, e de “Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos”, sob o código F-05-18-1 DN COPAM nº 213/2017 ), com capacidade de 80 m³/dia, enquadradas em Classe 2, situada e localizada na Fazenda Boa Esperança , Gleba 2 s/n Governador Valadares MG CEP: 35030970, sob as coordenadas geográficas: Latitude 18º52’17.54″S e Longitude 42º0’19.83″O, conforme processo administrativo nº 004747/2024, está Licença Ambiental tem validade de 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2025 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2025, para Aquisição de meio fio e bloquete. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/09/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Concorrência Presencial nº 05/2025
Do tipo menor preço global, abertura no dia 01/10/2025, as 08h:15min. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de UBS do município de Jampruca.
Concorrência Presencial nº 06/2025
Do tipo menor preço global, abertura no dia 01/10/2025, as 10h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada para calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado em diversas ruas no município de Jampruca. Local das sessões na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 42/2025, Processo Licitatório nº 151/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás GLP, para suprir as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 26/09/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 43/2025, Processo Licitatório nº 152/2025. Objeto: contratação de um psicólogo e um assistente social para prestação de serviços na secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 29/09/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025. Objeto: Outorga para Concessão onerosa de uso e exploração de sala comercial disponível no Imóvel do Terminal Rodoviário, localizado na Avenida Oito de Dezembro, nº 907, no Município de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 17/09/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 08/10/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 08/10/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221, ramal 1006. Galiléia-MG, 12/09/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/09/2025
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL
Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.
Processo Administrativo nº. 07/2025.
Dispensa de Licitação nº. 07/2025.
Contrato nº. 09/2025.
Objeto: Contratação de serviços de encadernações e digitalizações dos movimentos contábeis.
Contratado: Francisco Costa dos Santos (FC EMPREENDIMENTOS E GESTÃO), CNPJ 25.314.101/0001-68
Valor: R$ 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais)
Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.006001 (F18) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Assinatura: 11/09/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 68/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 22/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetor para câmara e serviços de recapagem de pneus para as máquinas e veículos do Município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 25/09/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 15/09/2025 à 25/09/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natalia Martins Dias – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/09/2025
COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG – JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL – Edital de Divulgação da Ação de Constituição de Servidão Administrativa – Prazo de 10 dias. Dr. Danilo Couto Lobato Bicalho, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, na forma da lei, etc… FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Juízo os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (IMISSÃO), nº 2328815-92.2007.8.13.0105, sendo parte autora CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A e parte requerida RONEI CLAUDIO SOARES e Outros. Assim é o presente edital para divulgar a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, Constituição de Servidão Administrativa com pedido de imissão na posse, proposta por CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A em face de RONEI CLAUDIO SOARES e outros, inerente às seguintes áreas: a) – Uma faixa de terreno medindo 10.906,36 m², uma faixa de terreno medindo 144.426.25 m² e uma faixa de terreno medindo 10.939.60 m² de propriedade de Antônio Gomes Lemos e outro; b) – Uma faixa de terreno
medindo 10.709,44 m² de propriedade de Espólio de Francisco Soares de Souza e outros; c) – Uma faixa de terreno medindo 19.579,00 m² de propriedade de Espólio de Niltro Porcaro e outros; d) – Uma faixa de terreno medindo 67.413,08 m² de propriedade de Espólio de Perli Pereira Pinto e outros; e) – Uma faixa de terreno medindo 39.834,17 m² de propriedade de Evelson Dias de Souza e outro; f) – Uma faixa de terreno medindo 38.880,52 m² de propriedade de Francisco José de Souza e outros; g) – Uma faixa de terreno medindo 90.788,32 m² de propriedade de João Fernandes Leão e outros; h) -Uma faixa de terreno medindo 2.432,47 m² de propriedade de João Luiz da Silva Neto e outro; i) – Uma faixa de terreno medindo 88.244,74 m² de propriedade de Maria Tereza Murta Lima e outros; j) – Uma faixa de terreno medindo 448,39 m² de propriedade de Robson Cardoso Marins Lopes e outro. A autora depositou judicialmente o valor ofertado na inicial a título de indenização no importe de R$ 63.845,07 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sete centavos).Fora apurada a quantia de R$ 214.867,26 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), em sede de perícia preliminar e depositado em uma conta judicial vinculada ao feito nº 0105.07.231693-5.Foi deferido o pedido de imissão provisória na posse dos imóveis objetos da constituição da servidão levada a efeito nos autos. Assim é o presente EDITAL para divulgar, ainda, o pedido de levantamento pelos requeridos Espólio de Perly Pereira Pinto, Espólio de João Fernandes Leão e Espólio de Leonila Costalonga Leão, de suas cotas partes referente a 80% do valor ofertado.Ficam cientificados os eventuais interessados para que possam alegar o que for de direito, para os fins do art.34 do Decreto – Lei 3.365/41.Dado e passado nesta cidade de Governador Valadares, 05 de Abril de 2024. Eu, Ana Aparecida Malta de Carvalho, Oficiala de Apoio Judicial, F0161190.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 05/2025 – O Município de São José da Safira, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO N° 28/2025, modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 05/2025, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras para construção de duas pontes no Município de São José da Safira-MG. A abertura será no dia 30/09/2025, às 13 h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira-MG, Rua Belo Horizonte, 45 – Centro. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do email: licitacaosafira@hotmail.com. Informações: Tel: (33) 3293.1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório Nº 070/2025, Pregão Eletrônico Nº 007/2025. Objeto: Aquisição de Lubrificantes Automotivos, Estopas e Afins. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Máximo Peças e Produtos Ltda. Valor global: R$ 56.158,00. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Mais Peças Máquinas e Tratores Ltda. Valor global: R$ 119.642,95. Adjudicação e Homologação: 02/09/2025 e Ass. Contrato:10/09/2025. CC: 11/09/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Credenciamento Público n.º 007/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Aviso de Credenciamento Público n.º 007/2025, para o credenciamento para a prestação de serviços ambulatoriais de fisioterapia, de forma complementar, junto à secretaria municipal de saúde de Periquito/MG à pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde. Período: 12/09/2025 a 31/12/2025. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site www.periquito.mg.gov.br. Periquito/MG, 11/09/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG
Pregão eletrônico para SRP nº. 025/2025
Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 025/2025, para aquisição de brinquedos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/09/2025, às 08h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 027/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 027/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 8h30min, do dia 23 de setembro de 2025, licitação pública na modalidade pregão eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente e pedagógico para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Periquito/MG. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2025
ERRATA DO EDITAL CONCORRÊNCIA 005/2025
O Município De Governador Valadares torna publica a Retificação do Edital de Concorrência 005/2025 – Processo Administrativo de Compras 286/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de obras de Construção de uma Unidade de Atenção Especializada (Policlínica) de porte único, localizada na Av. Travessa Coqueiral, s/n, no Bairro Turmalina, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Termo de Compromisso 960709/2024/MS/CAIXA – OPERAÇÃO 1094937-67.
Publicada no dia 27/08/2025 na página 01 do DOM; no DOU no dia 28/08/2025 pág. 262, Seção 03; no DRD no dia 28/08/2025. Site no dia 27/08/2025:
https://www.valadares.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/co-5-2025/80584
Onde se lê: regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Leia-se: regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Com fundamento no §1º do art. 55, da Lei nº 14.133/2021, cumpre ressaltar que a alteração realizada afeta a formulação das propostas. Dessa forma, altera-se:
O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 30 de setembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 30 de setembro de 2025. Wilson Gomes da Silva Junior – Secretário Municipal de Administração.
Governador Valadares, 09 de setembro de 2025.
Wilson Gomes da Silva Junior
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Concorrência Presencial nº 02/2025
Do tipo menor preço global, abertura no dia 25/09/2025, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da sede administrativa do município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
O Ibituruna Serra Clube, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.807-921/0001-78, associação civil sem fins lucrativos ou econômicos, com sede administrativa situada na Rua Vereador Euzebinho Cabral Nº 417, sala 202 Centro – Governador Valadares/Minas Gerais, por meio de sua presidente convoca todos os sócios para participação de eleição e posse da nova diretoria com a escolha do seu diretor presidente tesoureiro e do conselho fiscal para gestão do período de 2025/2028
Justifica-se desde já que a não realização da eleição no dia 29 de julho de 2025, data em que venceria o mandato de todo órgão administrativo do clube, se deu por falta de chapas inscritas, impossibilitando assim nova assembleia para eleição, esclarecendo que acontecerá no dia 30/09/20125.
Conforme previsto no Estatuto Social do Ibituruna Serra Clube, podem votar e serem votados os sócios efetivos, desde que em dia com suas obrigações para com o clube.
De acordo com o art. 50 do Estatuto Social vigente, a inscrição das chapas deverá ser apresentada em formulário próprio, enviado juntamente com esse edital de convocação, onde conste obrigatoriamente a assinatura e qualificação completa de cada candidato, bem como a indicação do sócio que figurará para todos os efeitos, como representante da chapa.
A inscrição das chapas deverá ser realizada dentro do prazo previsto neste edital com envio dos documentos para o endereço da secretaria administrativa devidamente protocolada.
Desta forma, o IBITURUNA SERRA CLUBE convoca todos os sócios para participarem das eleições para Nova Diretoria e Conselho Fiscal, gestão 2025/2028, que reunir-se-ão em primeira convocação com a presença de pelo menos 1/5 (um quinto) de sócios titulados ou em segunda convocação, 30 minutos após com o número de sócios não inferior a 15% (quinze por cento) dos sócios com direito a voto, de acordo com o cronograma abaixo:
Edital de convocação de Assembleia Geral Ordinária para eleição de Diretoria e do Conselho Fiscal: 10/09/2025 e 11/09/2025;
Período para inscrição das chapas até às 18h do dia 17/09/2025 na secretaria administrativo do clube; Prazo para homologação das chapas: de 18/09/2025 a 19/9/2025;
Divulgação do deferimento das inscrições das chapas: 22/09/2025;
Divulgação do deferimento das inscrições de chapas 22/09/2025;
Assembleia Geral Ordinária para eleição e apuração dos votos: de 16h às 20 h do dia 30/09/2025.
Governador Valadares, 09 de setembro de 2025.
Silvia Adélia do Monte
Diretora Presidente
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – Extrato de Contrato nº. 068/2025. Concorrência Eletrônico nº. 003/2025. PL nº. 069/2025. Município de Catuji x AN Serviços Gerais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.896.547/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras em estradas vicinais com construção e pavimentação, conforme Contrato de Repasse OGU nº 962961/2024 – Operação 1094651-99, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 434.739,09 (quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos e trinta e nove reais e nove centavos). Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.
Extrato de Contrato nº. 069/2025. Concorrência Eletrônico nº. 003/2025. PL nº. 069/2025. Município de Catuji x JR Construções e Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.326.778/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras em estradas vicinais com construção e pavimentação, conforme Contrato de Repasse OGU nº 962961/2024 – Operação 1094651-99, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reias). Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/09/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 051/2025 – Pregão Eletrônico nº 005/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio, para utilização em ações de proteção animal de cães e gatos domésticos no Município de Frei Inocêncio/MG, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Convênio de Saída Nº 1371000504/2025. Julgamento: 24/09/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/09/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam convocados os membros do Conselho Curador e Conselho Diretor da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JORGE FERRAZ – CENTRO EDUCACIONAL DE GOVERNADOR VALADARES, a partir da assembleia extraordinária a ser realizada no próximo dia 19/09/2025, na Rua Marechal Floriano, 401, Centro, CEP. 35.010-140, Governador Valadares/MG, facultando-se a participação por videoconferência, em primeira convocação às 19h, com a presença mínima absoluta de seus membros, e a segunda convocação às 19h30, com a presença mínima de 2/3 dos votos dos membros, para deliberar quanto à aprovação do novo estatuto. GOVERNADOR VALADARES/MG, 08 de setembro de 2025.MARIA APARECIDA ROQUE. Presidente do Conselho Curado
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2025
Comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório 063/2025, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços 023/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, órgãos e setores pertencentes ao Poder Executivo Municipal, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 18/09/25 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Cecília Alves Martins – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2025
Comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório 065/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica 005/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Revitalização de estradas por meio de obras de reforma nas vias municipais que dão acesso à zona rural do Município (Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem Pluvial da estrada que liga o Município de São Geraldo da Piedade ao Distrito de Nova Floresta) – Etapa 2, nos termos do Convênio Saída 1231001040/2025 – SEAPA, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 22/09/25 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Cecília Alves Martins – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2025
Do Tipo Menor Preço, abertura no dia 17/09/2025, às 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS para as diversas Secretarias do Município. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro CONSULTAS AOS EDITAIS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.jampruca.mg.gov.br.
Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE INEXIGIBILIDADE 013/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – comunica que abrirá Inexigibilidade 013/2025 – Credenciamento nº 003/2025, tendo como objeto: Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para centralizar e processar os créditos de folha de pagamento de todos os servidores municipais ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, sem ônus para a CONTRATANTE. Início do Credenciamento a partir do dia 10/09/2025, às 09h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 069/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras em estradas vicinais com construção e pavimentação, conforme Contrato de Repasse OGU nº 962961/2024 – Operação 1094651-99, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, para a (s) empresa (s): AN Serviços Gerais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.896.547/0001-10, com o valor global do Lote 01 de R$ 434.739,09 (quatrocentos e trinta e quatro mil e setecentos e trinta e nove reais e nove centavos), JR Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.326.778/0001-05 com o valor global do Lote 02 de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Catuji/MG, 04 de setembro de 2025. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 039/2025 – Pregão Presencial nº 015/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparadas para fornecimento de uniformes. Julgamento: 18/09/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Pregão Presencial nº 011/2025 – Processo Licitatório nº 031/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Julgamento: 18/09/2025 às 13h00min. Larissa Campos Soares, Pregoeira.
Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO Nº 051/2025
O Município de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2025, na forma de Credenciamento Nº: 004/2025, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de credenciamento de pessoa jurídica e pessoa física para prestação de serviços de diversos profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goiabeira/MG. A partir do dia 08 de setembro de 2025, no setor de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (0x33) 99927-5444, e através de E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 075/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 008/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquina tipo Prancha para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Abertura dos envelopes em 18 de setembro de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 03/09/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/09/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/09/2025 a 15/09/2025 até 12h00min, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Pescador/MG – Processo Administrativo nº 038/2025, Dispensa (Chamada Pública) nº 007/2025. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2025, AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório n° 071/2025, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 029/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura aquisição parcelada de itens de panificação, para lanches dos servidores do Município, recepção de autoridades, Casa de Apoio e Oficinas do CRAS e demais necessidades desta administração. A abertura será no dia 16/09/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 026/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 026/2025, Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 8h30min, do dia 17 de setembro de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviço de ornamentação para as diversas Secretarias Municipais de Prefeitura de Periquito/MG. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/09/2025
AVISO DE DISPENSA Nº. 07/2025
Paulo Roberto Barboza Marques, Diretor do IMP de Mantena/MG, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei nº. 14.133/2021, torna público que o Instituto pretende realizar a contratação de serviços de encadernações e digitalizações dos movimentos contábeis do Instituto Municipal de Previdência.
JUSTIFICATIVA: justifica-se pela necessidade do Instituto Municipal de Previdência de manter seus documentos organizados, digitalizados, de modo a garantir o regular transcurso das atividades por ele desempenhadas, bem como, asseverar a autenticidade dos documentos gerenciados.
DOTAÇÃO: 04.009.000.000009.000122.004001.006001 (F18) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: imp.previdenciamantena@gmail.com, até o dia 09/09/2025, até as 08h59min. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 – Valtair Lessa – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Chamamento Público 02/2025
Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios (ovos caipiras) produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra-se à disposição a partir da publicação deste edital até 24/09/2025 – 8h, com abertura dos envelopes no dia 24/09/2025 às 08h30min. Edital disponível no sitio www.jampruca.mg.gov.br.
Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025
Registro de Preços “Menor Preço”
Para a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidades das secretarias existentes no Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 15/09/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2025 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 022/2025, para Aquisição de Material permanente e informática. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 16/09/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2025 – Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP Nº. 023/2025, para Material de construção pesado e outros. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 16/09/2025 às 10h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/09/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 048/2025 – Concorrência Presencial nº 003/2025, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com blocos sextavados de concreto, drenagem superficial e sinalização viária urbana da Rua Bromélia (trecho 01 e 02) e redes de drenagem profunda da Rua Bromélia e Rua Petúnia (trecho 02), no Bairro Gameleira – Plano de Ação nº 09032025-077257/2025. Julgamento: 17/09/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.
Processo Licitatório nº 049/2025 – Concorrência Presencial nº 004/2025, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com blocos sextavados de concreto, drenagem superficial e sinalização viária urbana da Rua Bromélia (trecho 03) e redes de drenagem profunda da Rua Bromélia e Rua Xique Xique (trecho 03), no Bairro Gameleira – Plano de Ação nº 09032025-081392/2025. Julgamento: 17/09/2025 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.
Processo Licitatório nº 050/2025 – Concorrência Presencial nº 005/2025, Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com blocos sextavados de concreto, drenagem superficial e sinalização viária urbana da Rua Castanheira (trecho 01, 02 e 03), Rua Petúnia (trecho 02) e redes de drenagem profunda da Rua Castanheira (trecho 02 e 03) e Rua Petúnia (trecho 02), no Bairro Gameleira – Plano de Ação nº 09032025-083508/2025. Julgamento: 22/09/2025 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/09/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 004/2025 – Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 004/2025, para Aquisição de Combustível e Gás De Cozinha. O julgamento será através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br no dia 16/09/2025, as 10h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
