DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
O requerente STONE GV PARQUE OLIMPICO 3 SPE LTDA, portador do CNPJ:27.761.347/0001-03, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do
Empreendimento – FCE – processo nº 009529/2025 – A Renovação da Licença Previa e Instalação – LP+LI, para atividade E-04-01-4 Loteamento do Solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento localizado na Rua/AV adjacente aos Bairros Castanheira I e Parque Olímpico, no Município de Governador Valadares – MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial para SRP nº 10/2025,
Do tipo menor preço, no dia 12/06/2025, as 08h:30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de água mineral 500 ml e 20lts e recarga de gás 13 kg para as diversas secretarias. Informações: (33) 3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
EXTRATO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA – MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender a necessidades das secretarias existentes no Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 11/06/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
Samuel Ferreira da Silva
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG, CHAMADA PÚBLICA:
A partir das 12h00min do dia 02/06/2025, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADES MÓVEIS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPANÁRIO-MG e que, para tal, estará recebendo os requerimentos e documentos de acordo com o Edital. Processo Administrativo nº 021/2025 – Inexigibilidade nº 002/2025.
Compras e Licitações – (33) 3513-1200 – licitacao@campanario.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 031
Processo de Licitação Nº 031/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº. 031. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 031/2025 NA MODALIDADE “Concorrência Presencial” nº 02/2025, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa de engenharia para realizar OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (15,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A FAZENDA JOSÉ CIRILO, ZONA RURAL, Córrego do Baixio, São Geraldo do Baixio – MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme descrito no edital. OS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NESTA PREFEITURA ATÉ O DIA: 10/07/25 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 10/07/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, o Edital 031/2025 ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, AOS INTERESSADOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 29 de maio de 2025
Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 032
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº. 032. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 032/2025 NA MODALIDADE “Concorrência Presencial” nº 03/2025, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa de engenharia para realizar OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE MISTA (15,00 X 4,20) NO LOCAL DENOMINADO PRÓXIMO A FAZENDA JOÃO MARIANO, Zona Rural, Córrego do Baixio, SÃO GERALDO DO BAIXIO-MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 11/07/25 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 11/07/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, O EDITAL 032/2025 ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, AOS INTERESSADOS, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 29 de maio de 2025
Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 029
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL” Nº 01/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº. 029. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 029/2025 NA MODALIDADE “Concorrência Presencial” nº 01/2025, tipo “Menor Preço Global”, para Registro de preço para contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 13/06/25 os envelopes serão recebidos até as 14:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 13/06/25 as 14:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, O EDITAL 029/2025 ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, AOS INTERESSADOS, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 29 de maio de 2025
Juliano Philipe Serafim Soares
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que o Processo Licitatório nº 020/2025, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa prestadora de serviços de demolição de rochas e derivados, que aconteceria no dia 29/05/2025 às 15h00, acontecerá no dia 02/06/2025 às 13h00. Os processos acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro – São José da Safira/MG. Informações: tel/fax (33) 3293-1133 com Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Chamada Pública nº 002/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Chamada Pública nº 002/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar chamamento Público de empresas públicas e/ou privadas, para a captação de ofertas de cotas de patrocínio para a realização da Cavalgada de Periquito de 2025, a ser realizada no período de 03 a 06 de julho de 2025, no Município de Periquito/MG. O recebimento das propostas e a documentação deverão ser entregues no período de 02 a 09 de junho de 2025, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Periquito/MG ou via e-mail no endereço eletrônico licitacao@periquito.mg.gov.br. O Edital pode ser retirado no site www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Aviso de intenção de Adesão a
Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório Nº 071/2025
Adesão Nº 005/2025
PREFEITURA DE PERIQUITO/MG, Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 071/2025 – Adesão nº 005/2025 – O Município de Periquito/MG, torna pública a Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 015/2024, realizado pelo Município de Central de Minas/MG, firmada com a empresa VARIEDADES SANTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº: 03.768.774/0001-55, cujo o objeto é o “registro de preços objetivando aquisição parcelada de material esportivo (…)”.
Periquito/MG, 28 de maio de 2025
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
EXTRATO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
Prefeitura Municipal de Goiabeira – MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender a necessidades das secretarias existentes no Município de Goiabeira – MG. A SER REALIZADO NA DATA 05/06/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
PPROCESSO 027 – PREGÃO 005/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CERTAME, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto o registro de preço visando a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e funilaria com fornecimento de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS/GENUÍNOS NÃO REMANUFATURADOS, NÃO RECONDICIONADOS, NÃO RECUPERADOS, via tabela das montadoras para toda a Frota da Prefeitura Municipal, comunicamos a suspensão da licitação supracitada, MARCADA PARA O DIA 29/05/2025 às 09:00 horas. Tão Logo a Administração divulgará nova data para o certame através de publicação no Diário Oficial do Município, site da Prefeitura Municipal e demais veículos de publicação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/05/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO Processo Licitatório nº 036/2025 – Concorrência Presencial nº 002/2025, Objeto: Contratação de empresa para construção de infraestrutura esportiva do estádio municipal de futebol (04 módulos – 02 lado direito e 02 esquerdo). Julgamento: 16/06/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 014/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 014/2025, na modalidade Concorrência Pública Presencial N°: 002/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para adequação ambiental de estradas vicinais. A abertura será dia 25/06/2025 às 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com , pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna pública a Adesão nº 004/2025 a Ata de Registro de Preço Nº: 007/2025 referente ao Processo Licitatório Nº: 038/2024 – Pregão Eletrônico nº 014/2024, gerida pelo Município de Goiabeira, para a futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Goiabeira/MG. EMPRESA: Unidas Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 48.493.494/0001-10. Contrato nº 036/2025. Valor: R$ 143.465,30 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Danilo Soares de Lima – Prefeito
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/05/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá a Concorrência nº. 004/2025, para construção de muro e melhorias na Escola Municipal Cantinho do Céu. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/06/2025, às 09h00m, através da plataforma “LICITARDIGITAL” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Allan Alves de Aguiar – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas – MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Processo Administrativo de Contratação Nº 42/2025, NA MODALIDADE Pregão Presencial nº. 14/2025, menor preço por item, CUJO OBJETO É O registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE PISOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, MEIO-FIO, PÓ DE PEDRA E BLOCO DE CONCRETO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de São Félix de Minas – MG. A ABERTURA SERÁ DIA 06/06/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 27/05/2025 a 06/06/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias – Agente de Contratação.
Natália Martins Dias
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/05/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 029/2025 – Pregão Presencial nº 009/2025, Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento, e que atendam aos requisitos do Siafic, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual. Julgamento: 10/06/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 025/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 025/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 011/2025, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e de consultório odontológico, visando atender às necessidades das diversas secretarias municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 10/06/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 049/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 049/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 018/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar e materiais de informáticas, destinados ao atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cuparaque/MG, nos termos do Plano de Ação de nº 09032024-071821/2024 – Emenda Parlamentar no nº 202429240002. A abertura será dia 06/06/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 – O Município de São José da Safira/MG comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 22/2025, modalidade Concorrência Presencial nº 04/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras para construção de pontes no Município de São José da Safira/MG. A abertura será no dia 10/06/2025, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG, Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou solicitado através do e-mail: licitacaosafira@hotmail.com. Informações: Tel: (33) 3293-1133, com Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 010/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 007/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 10/06/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
O requerente AUTO POSTO KAMALEAO LTDA , portador do CPF/CNPJ Nº: 24.865.330/0002-99 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 013/2025, Licença de Operação Corretiva – LOC Nº: 020564/2024, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA JK, 5791, SANTA RITA , 35.040-260, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 – PREGÃO Nº 12/2025, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 13/2025 – Pregão Nº 12/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de materiais de construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 09/06/2025 às 13h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 22/2025, Processo Licitatório nº 091/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de cimentos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 04/06/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 07/2025, inexigibilidade nº 26/2025, Processo Licitatório nº 092/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, para atendimento em unidade de Estratégia da Saúde Familiar (ESF) no município de Tumiritnga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 26/05/2025, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas nº 864 – Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 23/2025, Processo Licitatório nº 096/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistema eletrônico integrado para gestão pública para uso da administração municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 06/06/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2025 – PREGÃO Nº 11/2025, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 12/2025 – Pregão nº 11/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas e Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica ao Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 09/06/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2025
Processo de Administrativo de Contratação nº 41/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 41/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 13/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES das Secretarias Municipais de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 04/06/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 23/05/2025 à 04/06/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natália Martins Dias – Agente de Contratação.
Natália Martins Dias
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 08/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 09/06/2025, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada visando elaboração, execução e realização do programa de aprimoramento das ações e serviços públicos com a utilização de plataforma ead e realização de oficinas presenciais, para o Município de Alpercata. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá a Concorrência nº 006/2025. Objeto: construção de quatro pontes em estrutura mista com 12 metros de comprimento e 4,20 metros de largura. A abertura será dia 09/06/2025, às 10h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém/MG. Informações pelo telefone: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 086/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 086/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:086/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°:015/2025, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de cestas básicas para atendimento na promoção social, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 04/06/2025 às 09h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Ricardo Moraes de Moura
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO: Processo Licitatório nº 024/2025 – Concorrência Presencial nº 001/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual construção de unidades habitacionais. Julgamento: 11/06/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Credenciamento nº 04/2025, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços laboratoriais para a realização de exames laboratoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas/habilitação: 23/05/2025 a partir das 08h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, e-mail: licitacentral2013@hotmail.com. Tel.: (33) 99987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA nº. 004/2025 – Comunica o TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL: O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que fica retificado o aviso do edital da Concorrência nº. 004/2025, nos seguintes termos: Onde lê-se: “A Abertura será dia 27/05/2025 às 10h00– Leia-se: A Abertura será dia 06/06/2025, as 10h00min na plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Mantendo as demais leituras.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – O Município de Coroaci/MG comunica que abrirá o Credenciamento nº 001/2025, com base na Inexigibilidade nº 006/2025, tendo como objeto a contratação de serviços médicos. Início do credenciamento a partir do dia 26/05/2025, às 09h00min, através da plataforma LicitarDigital pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone (33) 9.8451-8656, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 – O Prefeito do Município de Central de Minas/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 14.133/21, torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 028/2025, Inexigibilidade nº 02/2025, Credenciamento nº 03/2025, cujo objeto era a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços laboratoriais para a realização de exames laboratoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas/MG. Central de Minas/MG, 20 de maio de 2025. Gilberto Ferreira da Cunha – Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial nº 11/2025. Do tipo menor preço, abertura no dia 04/06/2025, as 08h:30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica ao Município de Jampruca. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consulta ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Chamada pública nº 001/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Chamada pública nº 001/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar chamamento público para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá da presente publicação até o dia 09 de junho de 2025 às 16h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Periquito, localizada na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro ou no site: www.periquito.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 20/05/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2025
O Agente de Contratação designado através da Portaria de n.º 023/2025, de 06 de janeiro de 2025, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO REFERENTE ao Pregão Eletrônico n.º 004/2025 – Processo Licitatório n.º 033/2025, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidades das Secretarias existentes no Município de Goiabeira – MG, está SUSPENSA em virtude do recebimento do ofício BLD.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG no 216/2025 do Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência – SURICATO. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2025.
Átila Michel Miranda da Silva
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 09/2025 – O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 33/2025, PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 09/2025, tendo como objeto o Registro de preços visando à aquisição futura e parcelada de fogos de artifício diversos, destinados à realização de eventos públicos oficiais e comemorações promovidas pelo Município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02/06/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 02/06/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Credenciamento Nº 03/2025 – O Município de Central de Minas – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025, tendo como objeto a contratação de serviços de clínica especializada em exames de ultrassonografia, visando atender às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: A partir do dia 21/05/2025 das 09h00min às 16h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, E-mail: licitacentral2013@hotmail.com. Tel.: (33) 99987 – 0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna pública a Adesão nº 003/2025 a Ata de Registro de Preço Nº: 003/2024 referente ao Processo Licitatório Nº: 010/2024 – Pregão Eletrônico Nº 006/2024, gerida pelo Consorcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável Dos Vales – CONSERVAR MUCURI, para a Registro De Preços Para Futura e Eventual Locação De Veículos. EMPRESA: Cooperativa de Trabalho e Transportes União, inscrito no CNPJ sob n.º 08.867.953/0001-63. Contrato nº 033/2025. Valor: R$ 668.750,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Danilo Soares de Lima – Prefeito
DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 014/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 014/2025 – Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 02 de junho de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de aluguel de trenzinho da alegria com personagens para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/05/2025
O requerente JORALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, portador do CNPJ:47.725.550/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo Nº 021908/2024 a Licença Prévia e de Instalação Nº 014/2025, atividade E-04-01-4 Loteamento do Solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para o empreendimento localizado na Rua/AV adjacente aos Bairros Castanheira I e Parque Olímpico, no Município de Governador Valadares – MG
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 19/2025, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 15/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de combustíveis e seus derivados. A abertura será dia 29/05/2025 às 13:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 – A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 20/2025, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa prestadora de serviços de demolição de rochas e derivados. A abertura será dia 29/05/2025 às 15:00 horas. Os processos acontecerão na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 – Centro, São José da Safira/MG. Informações: tel/fax (33) 3293-1133, com Rafael Atilas Siqueira – Pregoeiro.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº 005
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº 005. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 027/2025 NA MODALIDADE “Pregão Presencial” nº 05/2025, tipo “Menor Preço Por lote” para Registro de preço visando a contratação DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FUNILARIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS/GENUÍNOS NÃO REMANUFATURADOS, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras para toda a Frota da Prefeitura Municipal. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 29/05/25 os envelopes serão recebidos até as 08:59 hrs, A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO ocorrerá no dia 29/05/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 16/05/2025
Juliano Philipe Serafim Soares
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025 – CHAMADA PÚBLICA 01/2025 – O Município de Divino das Laranjeiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Anacleto Falci, 280, centro, Divino das Laranjeiras, CNPJ 18.357.079/0001-78, representado neste ato pelo Prefeito, o Senhor Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de junho a dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/05/2025 a 09/06/2025, às 9h00, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Praça Anacleto Falci, 280, centro, Divino das Laranjeiras. O edital e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou acesse o edital no sítio eletrônico do Município https://www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/1. Reinaldo Assis Romualdo dos Santos, Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 – O Município de Coroaci/MG comunica que abrirá o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025 para aquisição de material de construção. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 29/05/2025 às 09h00min, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP 39.710-000. Informações no telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br – com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 029/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 029/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 029/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 013/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais esportivos diversos, para atendimento às demandas de projetos sociais e eventos esportivos, promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 29/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/05/2025
A requerente Luciana de Tassis e outra, portadora do CPF/CNPJ N°: 003.287.416-20, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo N°: 000035/2025, Licença de Operação Corretiva – LOC, para a atividade G-02-07-0 Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, vinculado ao requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental para empreendimento localizado na Fazenda Miragem, córrego Miragem, s/n.º, zona rural, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 048/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório n°: 048/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 017/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme o Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Saída n.º 1261000929/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação, e o Município. A abertura será dia 30/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2025
MENOR PREÇO POR ITEM – REGISTRO DE PREÇO
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 38/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, BORRACHARIA, TROCA DE ÓLEO, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS da frota do município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 27/05/2025, às 09h00m, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 14/05/2025 à 27/05/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natalia Martins Dias – Agente de Contratação
Natalia Martins Dias
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 028/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 028/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório n°: 028/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n°: 012/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros, Carnes em Geral, Frios, Laticínios e Produtos de Padaria, destinados ao atendimento de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 27/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
O Grupo de Apoio e Prevenção Oncológico de Governador Valadares – GAPON, inscrito no CNPJ\MF sob o n° 03.440.193/0001-90, CONVOCA, através do presente EDITAL, os seus membros, para a Assembleia Geral, destinada a ELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, que será realizada às 19h30 no dia 29 de maio de 2025, na sede do GAPON – Rua Afonso Pena, no 2701, Sala 103, Centro, nesta cidade de Governador Valadares/MG. A Assembleia Geral se estende a todos os sócios quites com suas obrigações. Em caso de presença inferior de 2/3 (dois terços) dos membros, ocorrerá segunda convocação às 20h do mesmo dia, com qualquer número de sócios presentes. As chapas concorrentes à eleição, deverão ser inscritas, via requerimento escrito, destinado à Presidente do GAPON. A Assembleia tratará de: 1-Eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 2-Posse dos eleitos; 3- Definição de prazo do novo mandato. 4-Justificativa o atraso na realização da Assembleia (ausências por motivos de saúde de membros). Governador Valadares, 14 de maio de 2025. Oneide Alves Lima – Presidente GAPON
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – Aviso de Licitação – Processo Administrativo de Licitação nº 011/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025 – Aviso de Licitação. O SAAE de Central de Minas torna público que fará realizar, às 08h30min, do dia 23 de maio de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de tubos, conexões e similares para o SAAE de Central de Minas – MG. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede do SAAE de Central de Minas, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua José Regina, n° 124, Centro de Central de Minas – MG ou pelo e-mail: saaecentral@hotmail.com, ou ainda na plataforma http://www.licitanet.com.br, local onde ocorrerá a sessão pública de julgamento da licitação. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3243-1246 – Central de Minas, 12/05/2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 – comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tendo como objeto: Construção de Portal. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/05/2025, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Adonias Martins da Silva – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2025 – PROCESSO Nº 31/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 02/2025, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra da construção de portal – 02, na entrada da cidade de Central de Minas/MG. Dia e hora para recebimento dos envelopes: 28/05/2025 às 08h30min. Data e hora para término do credenciamento: 28/05/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2025 – Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário para o setor de Educação do Município. Abertura prevista para 23/05/2025, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 37/2025
MENOR PREÇO POR ITEM
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 37/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 11/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual AQUISIÇÃO DE ADUELAS, ALISARES, PORTAS, JANELAS, CAIBROS, RIPAS, RIPÃO, MADEIRITE, PRANCHÕES E TÁBUAS para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 26/05/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 13/05/2025 à 26/05/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natalia Martins Dias – Agente de Contratação.
Natalia Martins Dias
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 076/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 076/2025, na modalidade Concorrência Presencial N°: 004/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preço pelo tipo Maior Desconto sobre as tabelas oficiais vigentes: SINAPI, SETOP, SEINFRA/LESTE, SICRO e SUDECAP, para contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de pequenos reparos em conservação e manutenção (preventiva e corretiva) de prédios, vias públicas, espaços recreativos e bens públicos, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito do Município de Periquito/MG, conforme surgimento da demanda. A abertura será dia 28/05/2025 às 13h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Ricardo Moraes de Moura
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 002/2025 – O Agente de Contratação do Município de Nova Belém torna público que ficam retificados os editais dos Pregões Presenciais para SRP: Onde LE-SÊ: “Pregão Presencial SRP nº 017/2025, aquisição de material de armarinho. A Abertura será dia 26/05/2025, às 09h00min. Leia-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 002/2025”.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 – Onde lê-se: “Pregão Presencial SRP nº 018/2025”. Aquisição de Material de Expediente. A Abertura será dia 26/05/2025, às 13h00min. Leia-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 003/2025”.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 004/2025 – Onde lê-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 019/2025”. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos tendo como parâmetro a TABELA CMED e fornecimento de material médico hospitalar com parâmetro na TABELA SIMPRO. A Abertura será dia 27/05/2025, às 13h00min. Leia-se: “Pregão Presencial para SRP Nº. 004/2025”. Nova Belém/MG, 09 de maio de 2025. Adonias Martins da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025 – O Município de São José da Safira/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Processo Licitatório nº 18/2025, na modalidade Concorrência Presencial tipo Menor Preço Global nº 03/2025, para contratação de empresa especializada em execução da obra de construção da fachada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de São José da Safira/MG. A abertura será no dia 27/05/2025 às 13:00 horas. Demais informações poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no e-mail: licitacaosafira@hotmail.com. São José da Safira/MG, 09 de maio de 2025. Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
“O requerente MFS COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 46.513.648/0001-62 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do Processo Nº: 022338/2024, Licença de Operação – LO Nº: 008/2025, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida RUA JOSÉ OTÁVIO DA FONSECA, 321, VILA ISA, 35.044-170, no Município de Governador Valadares/MG.”
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 046/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 046/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 046/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 015/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para serem utilizados pelos funcionários dos diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade. A abertura será dia 23/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 047/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 047/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 047/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 016/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidades das secretarias existentes no Município. A abertura será dia 27/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL” Nº 03/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG, Publicação de Abertura de Extrato de Edital nº. 003. Fica designada a abertura do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” Nº 03/2025, TIPO “Menor Preço Por Item”, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS e prestação de serviços de ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, para manutenção da frota de veículos do Município de São Geraldo do Baixio. Os envelopes PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NESTA PREFEITURA ATÉ O DIA: 22/05/25 os envelopes serão recebidos até as: 08:59 hrs, a abertura dos envelopes PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ NO DIA: 22/05/25 as 09:00 hrs, NA SALA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o Edital 016/2025 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E JULGADA em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 09/04/2025
Juliano Philipe Serafim Soares
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2025 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá licitação para aquisição de material de armarinho. A abertura será dia 26/05/2025, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG. Informações no telefone: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2025 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá licitação para aquisição de material de expediente. A abertura será dia 26/05/2025, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG. Informações no telefone: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2025 – A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá licitação para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e correlatos, tendo como parâmetro a TABELA CMED, e fornecimento de material médico-hospitalar com parâmetro na TABELA SIMPRO. A abertura será dia 27/05/2025, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Nova Belém, localizada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz – Nova Belém – MG. Informações no telefone: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Pregoeira Oficial.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025
Processo de Licitação nº 019/2025
“Menor Preço Por Item”
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº. 001/2025. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 019/2025 na modalidade “Credenciamento Presencial” nº 01/2025, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à merenda escolar, em atendimento do programa nacional de alimentação escolar – PNAE. OS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS nesta Prefeitura a partir das 08:00 hrs do dia 09/05/2025, na sala do Agente de Contratação. O credenciamento terá vigência de 12 meses. A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio – MG, 08/05/2025
Juliano Philipe Serafim Soares
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA/MG
Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica 2/25, Proc. Licitatório 25/25, torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, Concorrência Eletrônica, Modo: Aberto/Fechado. Obj: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor Preço Por Empreitada Global para a Pavimentação de Ruas e Construção de Muro de Arrimo (Rua Alcobaça, Rua Honorina Francisca e Av. Reginaldo José dos Santos), no Mun. de Umburatiba), com Recursos de Transferência Federal, destinados ao Mun. de Umburatiba, através de Emenda Parlamentar 202440640007 (Plano de Ação: 09032024-069594/2024), abertura marcada para o dia 28/05/25, a partir das 08hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12/05/25, às 08hs. Infor: www.bll.org.br e https://www.umburatiba.mg.gov.br/ e licitacoespmumburatiba@gmail.com. Umburatiba, 08/05/25. João B. Silva Oliveira, Prefeito.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 012/2025 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2025 – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 012/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 004/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e ferramentas para atender as necessidades do município de São João Do Manteninha/MG. A abertura será dia 26/05/2025 às 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: pmsjmlicita@gmail.com , pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, o termo de adesão do município de São João Do Manteninha ao convênio celebrado, em 07 de julho de 2011, entre a Secretaria Da Receita Federal Do Brasil (RFB) e a Junta Comercial Do Estado De Minas Gerais (JUCEMG), objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CADSINC) e o Sistema Aplicativo De Integração Estadual. Danilo Soares de Lima – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Inexigibilidade para Credenciamento n. 11/2025
Torna público o Processo n. 63/2025, objetivando o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços profissionais de enfermagem e técnico de enfermagem em regime de plantão de 12 (doze) horas, a serem prestados no Centro Municipal de Saúde de Jampruca-MG. Os interessados poderão iniciar a entregar os documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação deste edital, das 8h às 11h e 13h às 16h, no setor de licitações, situado no endereço: Praça Jorge Agostinho, n. 56, centro ou enviar no e-mail licitacao@jampruca.mg.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
Prefeitura Municipal de Jampruca, Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025
Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás glp p13 e água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, com tampa impermeável e lacre de segurança, com fornecimento de botijões e vasilhames em regime de comodato, para diversas secretarias. Abertura prevista para 21/05/2025, 08h:30min.
Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025, Do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e eventual a aquisição de combustível (gasolina comum e diesel s10) destinados aos veículos da frota e conveniados da Prefeitura Municipal, de forma parcelada. Abertura prevista para 20/05/2025, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, sobre o Registro de Preços “Menor Preço”, para a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidades das secretarias existentes no Município de Goiabeira/MG. A SER REALIZADO NA DATA 21/05/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 – O Município de Coroaci comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para locação de veículos diversos. O julgamento das propostas de preços e a habilitação ocorrerão no dia 22/05/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025 – O Município de Coroaci comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de bens permanentes, mobiliário e equipamentos. O julgamento das propostas de preços e a habilitação ocorrerão no dia 23/05/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11, Centro, CEP 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br, com Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/05/2025
O empreendimento Jullyana Silva Alves, com endereço para correspondência na rua Olegário Maciel, nº 569, bairro Esplanada, CEP 35.010-200, município de Governador Valadares – MG, torna público que solicitou junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento de Governador Valadares, através do processo nº 00007545/2025, a renovação Licença de Operação (LO) nº 019/2021, para a atividade G-02-07-0 – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, com área de pastagem de aproximadamente 293 hectares, para um empreendimento localizado no imóvel rural denominado Fazenda Vitória, S/N, Zona Rural, no município de Governador Valadares – MG, CEP. 35.099-899.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 20/2025, Processo Licitatório nº 084/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 20/05/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 21/2025, Processo Licitatório nº 085/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/05/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/05/2025
prefeitura municipal de mathias lobato/mg
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 011/2025, para produtos de Padaria, Confeitaria e Salgados Diversos. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 23/05/2025, às 07h00m, através da plataforma “LICITARDIGITAL” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 045/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 045/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 014/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor de 07 (sete) lugares, zero km, conforme o Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 1261000843/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cuparaque/MG. A abertura será dia 20/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE Concorrência Eletrônica nº 004/2025 – Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tendo como objeto: Construção de Quadra. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/05/2025, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 – com Adonias Martins da Silva – Agente de contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025 – Torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Credenciamento, tendo como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços laboratoriais para a realização de exames laboratoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Central de Minas/MG. Início de recebimento das propostas/habilitação: 07/05/2025 a partir das 08h00min até 16h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, e-mail: licitacentral2013@hotmail.com, tel.: (33) 99987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial SRP nº 09/2025. Do tipo menor preço, abertura no dia 16/05/2025, as 08h:30min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual Aquisição de óleos, graxas e lubrificantes para manutenção nos veículos da Prefeitura Municipal de Jampruca-MG.
Pregão Presencial SRP nº 10/2025, do tipo maior desconto, abertura no dia 16/05/2025, as 13h:00min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, do tipo maior desconto sobre os catálogos de preços da CMED/ANVISA e SIMPRO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Local das sessões na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 021/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 021/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 010/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de fogos de artifícios e girândolas, para a execução de shows pirotécnicos aos eventos realizados pelo Município, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 20/05/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
Aviso de Licitação, Processo Licitação nº 11/2025, Pregão Eletronico nº 10/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 11/2025 – Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de expediente visando à manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 16/05/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/05/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA – MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 07 de maio de 2025 o Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, esses sendo para a realização de Procedimentos Cirúrgicos e Consultas Extras, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia, MG, 05/05/2025. Jonatas Melo Baltar – Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 038/2025 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 – O Município de São João do Manteninha/MG, torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2025, com fundamento no Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE Nº 06/2020 e na Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e local: Os interessados (Grupos Formais, Informais, Fornecedores Individuais ou Cooperativas) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no dia 27 de maio de 2025, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São João do Manteninha, situada à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sede da prefeitura nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.