DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/06/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, torna pública a Adesão nº 005/2025 a Ata de Registro de Preço Nº: 003/2025 referente ao Processo Licitatório Nº: 035/2024, gerida pelo Consórcio Público Da Região Sudoeste Serrana Do Estado Do Espírito Santo – CIM Pedra Azul, para a aquisição de Ambulância tipo “A”, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registro ARP. EMPRESA: MAXXI VEÍCULOS E IMPLEMENTOS LTDA., inscrito no CNPJ sob n.º 32.257.528/0001-37. VALOR: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Danilo Soares de Lima Prefeito
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 – Comunica retificação Pregão Eletrônico Nº. 015/2025, para Aquisição de veículos. Retifica-se o edital publicado na data do dia 03/06/2025. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELTRÔNICO Nº 016/2025, OBJETO: Execução e realização do programa de gestão eficiente de frotas, LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº. 015/2025, para Aquisição de veículos. MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 – Comunica retificação Pregão Eletrônico Nº. 015/2025, para Aquisição de veículos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/07/2025 às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou LICITACAO@COROACI.MG.GOV.BR – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá o Pregão eletrônico para SRP nº. 016/2025, para contratação de caminhão baú. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/07/2025, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 27/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS-MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 16/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis visando a manutenção de toda a frota do Município de Divino das Laranjeiras. Data da abertura: 11/07/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras-MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 041/2025 – Pregão Presencial nº 016/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas de alimentos. Julgamento: 09/07/2025 às 13h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025 – O Município de Nova Belém/MG comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 006/2025, cujo objeto é a construção de quadra. A abertura será no dia 14/07/2025, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Belém, situada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Bairro Morada Feliz – Nova Belém/MG. Informações: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025 – O Município de Nova Belém/MG comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 007/2025, cujo objeto é a construção de pontes. A abertura será no dia 14/07/2025, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Belém, situada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Bairro Morada Feliz – Nova Belém/MG. Informações: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2025 – O Município de Nova Belém/MG comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 008/2025, cujo objeto é a construção de salas de aula na Escola Municipal. A abertura será no dia 14/07/2025, às 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Belém, situada na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Bairro Morada Feliz – Nova Belém/MG. Informações: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Inexigibilidade para Credenciamento nº 12/2025, Processo nº 79/2025, objetivando o Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais, visando a prestação de serviços especializados voltados à alienação de bens móveis inservíveis e automóveis pertencentes ao Município de Jampruca/MG. Os interessados poderão iniciar o envio dos documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação deste edital exclusivamente através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites https://bllcompras.com/ e www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO LICITATORIO Nº 080/2025. O Agente de Contratação designado através da Portaria: nº 019 de 01º de Abril de 2025, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos Hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia- MG, conforme edital e seus anexos está SUSPENSA em virtude de correções das especificações dos itens a serem realizadas no Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, e HTTPS: //transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 3244-1381. Galiléia / MG, 25/06/2025 – Jonatas Melo Baltar – Secretário Mun. de Administração.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 27/2025, Processo Licitatório nº 105/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 07/07/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 28/2025, Processo Licitatório nº 107/2025. Objeto: registro de preços para futura aquisição de pneus e acessórios, serviços de reforma de pneus, balanceamento e alinhamento para atender a frota do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 08/07/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 29/2025, Processo Licitatório nº 108/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção utilizada na execução dos serviços, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 09/07/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 30/2025, Processo Licitatório nº 109/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para a secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 10/07/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 31/2025, Processo Licitatório nº 110/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para compor a merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 11/07/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 32/2025, Processo Licitatório nº 117/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 14/07/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Concurso Público 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE – MG torna público que fará realizar o Concurso Público 01/2025 para preenchimento de vagas em vários cargos. Inscrições de 25/08/2025 a 23/09/2025 – Edital completo afixado no quadro de avisos e no site portal.mbgestaopublica.com.br
17/12/2025
Rogério Vicente Mendes
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 50/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 16/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias do Município de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 08/07/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 24/06/2025 à 08/07/2025, d as 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106/licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natalia Martins Dias – Agente de Contratação. Natalia Martins Dias, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/06/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 040/2025 – Pregão Presencial nº 015/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poço artesiano e semi artesiano para captação de água subterrânea. Julgamento: 09/07/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – Aviso de Suspensão. PL nº. 049/2025 – Concorrência nº. 002/2025. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público aos interessados que a licitação referente à Concorrência nº. 002/2025, objetivando a Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para a Construção da 2ª Etapa da Policlínica, localizado na Av. Emília Lopes, bairro Cidade Nova no Município de Catuji/MG, previamente marcada para o dia 26 de junho de 2025, a partir das 08h30min, está SUSPENSA em virtude de alteração na planilha orçamentaria. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Sthefannie Moreira de Almeida – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna público que realizará licitação para contratação de assessoria e consultoria técnica, conforme parâmetros e etapas constantes no Termo de Referência, decorrentes de solicitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. Início do recebimento das propostas: 25/06/2025 às 09h00min. Fim do recebimento das propostas: 09/07/2025 às 08h00min. Início da disputa: 09/07/2025 às 08h30min. Edital disponível em: www.licitanet.com.br. Informações: (33) 99987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 25/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2025 – O Municipio de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 040/2025, PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2025, tendo como objeto o Registro de preços, com vistas à futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de uniformes diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/06/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07/07/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 07/07/2025 as 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067. Central de Minas, 24 de junho de 2025.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
“MENOR PREÇO”
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025, “Menor preço”, para a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos MATRICULADOS EM ESCOLAS da Rede Municípal de Ensino, conforme o Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Saída n.º 1261001964/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 09/07/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 24/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025
“MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, “Menor preço”, para a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme o Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Saída n.º 1261001436/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Goiabeira/MG. A SER REALIZADO NA DATA 07/07/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N° 094/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N° 018/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixa d’água, dedetização, controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, aplicação de inseticidas com UBV pesado (fumacê), combate as doenças arbovirose e infectocontagiosas, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 07/07/2025 às 09h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. E-mail: licitacao@periquito.mg.gov.br. Bárbara Kyvia Azine Costa, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2025
O requerente Ambiental Controle e Assistência Ltda, portador do CNPJ Nº 50.166.488/0001-08, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo Nº: 006580/2025, Licença prévia e Instalação – LP+LI, para as atividades “F-05-13-7 Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas” e “F-01-10-1 Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos”, para o empreendimento localizado na Avenida Industrial, 200, 35040-610, Distrito Industrial, Governador Valadares-MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as Secretarias do Município de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 25/06/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 08/07/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 08/07/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 17/06/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá Pregão Eletrônico Para SRP nº 015/2025, tendo como objeto: aquisição peças e mão de obra. O julgamento ocorrerá no dia 03/07/2025, às 07h00m, através da plataforma “licitardigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2025
O requerente CM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SP LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 7668145000104, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo número: 009387/2025 Renovação de Licença de Operação-LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA MOACIR PALETA, 307, SÃO PEDRO no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 18/06/2025
O requerente POSTO TNE ILHA LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 44113894000100, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, através do processo número: 009386/2025 Renovação de Licença de Operação-LO, para atividade F-06-01- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA MUCURI, 475, ILHA DOS ARAÚJOS, no Município de Governador Valadares/MG.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 17/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 016/2025 –AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 016/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 010/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente. A abertura será dia 03/07/2025 às 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br . Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com , pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 015/2025 –AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 015/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 009/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de containers de lixo e lixeiras metálicas e para coleta de resíduos do Perímetro Urbano para atender ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Coleta Seletiva do Município de São João do Manteninha, conforme o Convênio nº 1371002228/2023.. A abertura será dia 10/07/2025 às 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br . Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com , pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025
“Menor preço”
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, MODALIDADE Pregão Eletrônico N.º 005/2025, “MENOR PREÇO”, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e implantação do Sistema de Monitoramento “OLHO VIVO” no Município de Goiabeira/MG, nos termos da Resolução SEGOV n.º 012/2023, de 19 de abril de 2023 e nos termos da Resolução SEGOV n.º 014, de 03 de abril de 2024. A ser realizado na data 02/07/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com – Site: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASPROLESTE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS
CNPJ nº 09.278.542/0001-03
O Sr. DAVI GODINHO TEIXEIRA, presidente da ASPROLESTE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO LESTE DE MINAS, no uso das atribuições que lhe conferem as leis vigentes no país, convoca os associados, em pleno gozo de seus direitos e deveres, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na Rua São Paulo, n.113, Centro, Governador Valadares/MG, CEP: 35010-180, em 23 de junho de 2025, às 09h00min em 1ª convocação, ou, às 09h30min, em 2ª convocação, independendo do número de associados presentes, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (I) Renúncia de membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; (II) Eleição e posse de membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; (III) Deliberação sobre a Lei Complementar 213/2025; (IV) Alteração do Estatuto Social.
Governador Valadares/MG, 12 de junho de 2025.
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DAVI GODINHO TEIXEIRA
Presidente
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade-MG, Processo Licitatório n°: 041/2025 – Aviso de Licitação – O Município de São Geraldo da Piedade – MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 041/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2025, tipo Menor Preço por empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação dos Morros do Wlisses Crioulo e do Bate Bate, estradas de acesso à Comunidade Sossego e Comunidade Bate Bate, na zona rural do Município. A abertura será dia 02/07/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL FILTRANTE PARA USO NOS FILTROS ETA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA do Município de São Geraldo do Baixio/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ AS 08H59MIN, ABERTURA: às 09h00min do dia 27/06/2025. Os interessados poderão obter o edital na plataforma www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio, 12/06/2025.
Fernanda Serafim da Silva – Pregoeira
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 032/2025 – Pregão Presencial nº 011/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas do município de Pescador/MG, com o fornecimento de peças e acessórios. Julgamento: 03/07/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2025
Eu, Juliana Martins de Assis, portadora do CPF 061.997.676-40, comunico para os devidos fins, que o meu diploma do Curso Superior de Enfermagem da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares – UNIPAC GV, foi extraviado, razão pela qual estou solicitando a expedição da 2ª via.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos Hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia- MG. Início de Recebimento das Propostas: 13/06/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 01/07/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 01/07/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 11/06/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, tendo como objeto a aquisição de uma motocicleta zero km para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento das propostas: 13/06/2025 às 09h00min. Fim do recebimento: 26/06/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 26/06/2025 às 08h30min. O edital está disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.centraldeminas.mg.gov.br. Informações adicionais pelo telefone (33) 9 9987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2025
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 49/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 15/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para aquisição parcelada de lubrificantes, graxas, aditivos, solução para baterias e estopas, destinados a atender veículos e máquinas da frota do município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 26/06/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 12/06/2025 à 26/06/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natalia Martins Dias – Agente de Contratação. Natalia Martins Dias – Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2025
prefeitura municipal de mathias lobato/mg
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, comunica que abrirá Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2025, para execução e realização do programa de gestão eficiente de frotas. Julgamento dia 27/06/2025, às 08h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacaoml2021@gmail.com – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Pregão Eletrônico nº 017/2025
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 30 de junho de 2025, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico visando a contratação de serviço para locação de veículo com motorista para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde na sede e Distritos do Município de Periquito. A abertura do certame ocorrerá na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site www.licitardigital.com.br ou www.periquito.mg.gov.br e ainda na sala do Departamento de Licitações na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 15/2025 – Pregão Eletrônico Nº 14/2025. Objeto: Registro de preço para aquisição de combustíveis visando a manutenção de toda a frota do Município de Divino das Laranjeiras. Data da abertura: 26/06/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Pregão Presencial nº 12/2025. Do tipo menor preço, abertura no dia 27/06/2025, as 08h:30min. Objeto: Contratação de empresa especializada visando elaboração, execução e realização do programa de gestão eficiente de frotas, tendo como foco a capacitação de servidores, implementação de ações de saúde, segurança do trabalho, cumprimento de normas de trânsito e boa guarda do patrimônio público, bem como a formatação e disponibilização de ferramenta para a avaliação permanente da qualidade dos serviços públicos ofertados para o Município de Jampruca. Local da sessão na sala de licitação, situada a Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consulta ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 11/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2025 – O Município de São José da Safira/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 024/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 017/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades do município. A abertura da sessão ocorrerá no dia 26/06/2025, às 13h00, na sede da Prefeitura Municipal. Informações adicionais e acesso ao edital podem ser obtidos junto ao setor de licitações, no horário de 12h00 às 18h00, em dias úteis, ou pelo e-mail: licitacaosafira@hotmail.com. São José da Safira/MG, 09 de maio de 2025. Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 – O Município de Coroaci/MG comunica que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2025, cujo objeto é a aquisição de material hidráulico. O julgamento das propostas de preços e a fase de habilitação ocorrerão no dia 26/06/2025, às 09h00min, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações poderão ser obtidas na Rua Dona Cotinha Gonçalves, nº 11 – Centro – Coroaci/MG, CEP: 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br. Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 – O Município de Central de Minas/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é a aquisição de ônibus rodoviário para atender às atividades da Secretaria Municipal de Educação. Início do recebimento das propostas: 10/06/2025 às 09h00min. Fim do recebimento das propostas: 24/06/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 24/06/2025 às 08h30min. O edital está disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.centraldeminas.mg.gov.br. Informações: (33) 99987-0067.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – PL Nº 049/2025 – CE Nº 002/2025. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para a Construção da 2ª Etapa da Policlínica, localizado na Av. Emília Lopes, bairro Cidade Nova no Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 26 de junho de 2025, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de junho de 2025, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 33 93618-0549.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 10/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 038/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 038/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 038/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 014/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poço artesiano e semiartesiano, incluindo fornecimento de parte da tubulação, instalação de bomba, painel elétrico e manutenção dos poços de acordo com a demanda das comunidades do Município. A abertura será dia 27/06/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Cecília Alves Martins
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 047/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 047/2025 – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº: 047/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 016/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidades das secretarias existentes no Município. A abertura será dia 27/06/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00min às 16h00min. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131 / (33) 9 9865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br, site: www.cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuita Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial SRP nº 12/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 23/06/2025, as 13h:00min. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de material esportivo para o Município de Alpercata. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG – EXTRATO DE CONTRATO – Concorrência Presencial nº 01/2025 – PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e Construtora Hertz EIRELLI EPP – CNPJ: 20.918.844/0001-23, referente ao Processo Licitatório nº 15/2025, modalidade Concorrência Presencial nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Creche Proinfância Tipo 2, em acordo com o Convênio nº 48928/2015 firmado entre o Município de São José da Safira e o Ministério da Educação/FNDE. Valor global: R$658.097,72 (seiscentos e cinquenta e oito mil, noventa e sete reais e setenta e dois centavos). Data do contrato: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 – PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e De Souza Empreendimentos Comerciais EIRELI – CNPJ: 33.584.613/0001-72, referente ao Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade Pregão Presencial nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atendimento do Programa Geração Esporte, conforme plano de trabalho aprovado, referente ao Convênio nº 1480.01.0002449/2021-07 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de São José da Safira/MG. Valor global: R$59.999,30 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Data do contrato: 23/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Sandra Pereira da Silva – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025
CONSIDERANDO o Decreto Municipal de nº 37, de 04 julho de 2023, que trata da Regularização Fundiária Urbana no Município de São Félix de Minas-MG e a Comissão de Regularização Fundiária Urbana; bem como o art. 31, §5º, da Lei Federal 13.465/17 e o art. 20, §1º da mesma Lei. O Prefeito do Município de São Félix de Minas-MG, Estado de Minas Gerais, Sr. MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, os seguintes proprietários da Matrícula nº 21.288: TEREZA FERREIRA ROSA, inscrita no CPF sob nº *.569.*-19 e JORGE PAULINO ROSA, inscrito no CPF sob nº *.853.*-53 residente e domiciliado na Rua Quatro, nº 51, a referida matrícula será atingida pelo procedimento de legitimação para alteração objetiva (área do lote), atualmente no registro o lote contém uma área de 191,50 m², localizada na Rua Quatro, nº 51.
Desta forma, informamos que tramita perante o Município de São Félix de Minas – MG, o procedimento de regularização fundiária de Interesse Social, Procedimento n° 01/2024, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado no local denominado Núcleo 02, localizado em: Rua Dois, Rua Três, Rua Quatro,Rua Cinco, Rua Seis, Rua Sete, Rua Oito, Rua Bela Vista, Rua Violeta, Rua Orquídea e Avenida Vinte de Julho.Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante a Prefeitura Municipal, localizada na rua Frei Inocêncio, nº 236, em 30 dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB. O presente edital não será renovado caso a titulação final seja por usucapião judicial ou extrajudicial, servindo o presente para atendimento do disposto no § 4° do art. 216-A da Lei 6.015/73. Será o presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e publicado uma vez no jornal de circulação local. Aos 05 dias do mês de junho de 2025, Eu, Marcos Alexandre Gonçalves Sordine, Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/06/2025
prefeitura municipal de mathias lobato/mg
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá Inexigibilidade nº. 012/2025 – Credenciamento nº. 001/2025, para Credenciamento de Empresas Especializados em Prestação de Serviços Médicos. Credenciamento iniciará no dia 12/06/2025, às 08h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacaoml2021@gmail.com – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Mobiliário em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia- MG. Início de Recebimento das Propostas: 09/06/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 25/06/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 25/06/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 04/06/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Mobiliário em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia- MG. Início de Recebimento das Propostas: 09/06/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 25/06/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 25/06/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 04/06/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025, PREGÃO Nº 13/2025, NA FORMA PRESENCIAL. O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 14/2025, Pregão nº 13/2025, na forma presencial. Objeto: Aquisição de veículo usado de fabricação nacional, ano/modelo não inferior a 2013/2013, tipo Ônibus, modelo rodoviário, para atender o transporte escolar dos universitários, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da abertura: 17/06/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo, Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/06/2025
MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:
Processo Licitatório nº 030/2025 – Pregão Presencial nº 010/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção de veículos e máquinas da Frota Municipal. Julgamento: 23/06/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°: 013/2025 –AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 013/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 008/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos diversos, para atendimento às demandas de projetos sociais e eventos esportivos, promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de São João do Manteninha/MG.. A abertura será dia 30/06/2025 às 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br . Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 – Centro – São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 052/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 052/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 052/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 003/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação em diversas ruas do Município de Cuparaque/MG, conforme contrato de repasse n.º 953851/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Cuparaque, objetivando a execução de ações relativa ao Mobilidade Urbana. A abertura será no dia 24/06/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.
Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/06/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 013/2025, para aquisição de material de expediente em geral. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 18/06/2025, às 08h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 04/06/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 012/2025, para aquisição de material esportivo. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA 17/06/2025, às 08h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/06/2025
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO ALTERAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório nº 036/2025 – Concorrência Presencial nº 002/2025, Objeto: Contratação de empresa para construção de infraestrutura esportiva do estádio municipal de futebol (04 módulos – 02 lado direito e 02 esquerdo). Julgamento: 18/06/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Agente de Contratação.
Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Presencial nº 11/2025
Do tipo menor preço, abertura no dia 23/06/2025, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Contratação de empresa especializada visando elaboração, execução e realização do programa de gestão eficiente de frotas, tendo como foco a capacitação de servidores, implementação de ações de saúde, segurança do trabalho, cumprimento de normas de trânsito e boa guarda do patrimônio público, bem como a formatação e disponibilização de ferramenta para a avaliação permanente da qualidade dos serviços públicos ofertados. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – O Município de Coroaci/MG comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2025 para execução e realização do programa de gestão eficiente de frotas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 16/06/2025 às 14h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 – Centro – CEP: 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br – Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 – O Município de Coroaci/MG comunica que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025 para execução e realização do programa de gestão eficiente de frotas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 16/06/2025 às 14h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 – Centro – CEP: 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br – Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 – O Município de Coroaci/MG comunica que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025 para aquisição de material de expediente em geral. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 17/06/2025 às 09h00, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 – Centro – CEP: 39.710-000, pelo telefone (33) 9.8451-8656 ou pelo e-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br – Mateus Felipe de Souza Carvalho Cardoso – Agente de Contratação.
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 24/2025, Processo Licitatório nº 100/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas a serem distribuídas pela secretaria de assistência social do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/06/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 25/2025, Processo Licitatório nº 101/2025. Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras novas, multifuncionais monocromáticas, com função copiadora, impressão a laser e scaner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, tonner, insumos e todo o material necessário ao regular funcionamento para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 16/06/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 26/2025, Processo Licitatório nº 102/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas para a secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 17/06/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG
PUBLICAÇÃO DE REABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº 021
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
“Pregão Presencial” nº 005/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG, Publicação de Reabertura de Extrato de Edital nº. 021. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 027/2025 NA MODALIDADE “Pregão Presencial” nº 005/2025, para Registro de Preço visando a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e funilaria com FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS/GENUÍNOS NÃO REMANUFATURADOS, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras para toda a Frota da Prefeitura Municipal. OS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS nesta prefeitura até o dia 13/06/25 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 13/06/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, NA INTEGRA, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
São Geraldo do Baixio/MG, 02/06/2025
Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal
DIÁRIO DO RIO DOCE – 03/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 089/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 089/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 089/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 016/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais expedientes, escolares e escritório diversos, destinados ao atendimento de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 16/06/2025 às 09h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Ricardo Moraes de Moura
Agente de Contratação
DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/06/2025
O requerente STONE GV PARQUE OLIMPICO 3 SPE LTDA, portador do CNPJ:27.761.347/0001-03, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do protocolo do Formulário de Caracterização do
Empreendimento – FCE – processo nº 009529/2025 – A Renovação da Licença Previa e Instalação – LP+LI, para atividade E-04-01-4 Loteamento do Solo urbano, exceto distritos industriais e similares, para empreendimento localizado na Rua/AV adjacente aos Bairros Castanheira I e Parque Olímpico, no Município de Governador Valadares – MG.
