SIGA NOSSAS
REDES SOCIAIS

EDITAIS AGOSTO/2025

EDITAIS 30/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/08/2025

prefeitura municipal de mathias lobato/mg

Pregão eletrônico SRP nº 022/2025 – Para aquisição de material odontológico e equipamentos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/09/2025, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.

Pregão eletrônico SRP nº 023/2025 – Para serviços de vidraçaria. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/09/2025, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 30/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2025

Comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório 064/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica 004/2025, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo para a reconstrução de 02 (duas) pontes em estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, na zona rural do município de São Geraldo da Piedade, conforme o Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, conforme Processo 59053.021972/2025-21, sob o nº REC-MG-3161601-20250220-01, conforme Termo de Referência. Abertura: 16/09/25 às 9h, Plataforma Licitar Digital. Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117/98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Cecília Alves Martins – Agente de Contratação.

EDITAIS 29/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 29/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025

A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 66/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 21/2025, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais escolares, pedagógicos e de expediente visando a manutenção das atividades da Rede Municipal de Ensino e demais Secretarias Municipais de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 10/09/2025, às 09h00m, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 29/08/2025 à 10/09/2025, de 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Natalia Martins Dias – Agente de Contratação.

EDITAIS 28/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/08/2025

AVISO DE LICITACÃO

O Município de Governador Valadares, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 – P.A.C. N° 286/2025, critério de julgamento “MENOR PREÇO”, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de obras de Construção de uma Unidade de Atenção Especializada (Policlínica) de porte único, localizada na Av. Travessa Coqueiral, s/n, no Bairro Turmalina, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Termo de Compromisso 960709/2024/MS/CAIXA – OPERAÇÃO 1094937-67 e recurso próprio, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de setembro de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 22 de setembro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. – Wilson Gomes da Silva Junior – Secretário Municipal de Administração.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 28/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 – O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 057/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, tendo como objeto o Aquisição de um analisador hematológico destinados ao laboratório do setor de Análises Clínicas do Município de Central de Minas – MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 10/09/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 10/09/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067. Central de Minas, 27 de agosto de 2025.

EDITAIS 27/08/2025

EDITAIS 26/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/08/2025

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 047/2025 – Pregão Presencial nº 019/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção preventiva e corretiva para motocicletas, veículos leves e utilitários, com fornecimento de peças e acessórios. Julgamento: 10/09/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/08/2025

LICENÇA AMBIENTAL

O Comercio de Combustiveis Jacaré Ltda CNPJ 20.599.270/0001-78 torna público que requereu a Licença Ambiental Classe 2 junto a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Processo Nº 00011652/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025

Do tipo menor preço, abertura no dia 09/09/2025, as 08h:30min, Site para realização do Pregão:  Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de locação de estruturas metálicas para exposições, congressos, feiras e eventos específicos, incluindo sua montagem, desmontagem, logística de transporte de todo material a ser utilizado e equipe especializada durante a realização de campanhas de conscientização e datas comemorativas. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Objeto: Registro de preços para futura locação de ônibus (com motorista) para transporte interestadual, intermunicipal e distrital de passageiros, destinado ao deslocamento de servidores, estudantes, equipes técnicas e outros usuários vinculados às Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Retificação: Prorrogação de data. Início de Recebimento das Propostas: 27/08/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 10/09/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 10/09/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 25/08/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 23/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 26/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 062/2025, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 022/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, órgãos e setores pertencentes ao Poder Executivo Municipal, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 05/09/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 23/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

EXTRATO DE EDITAL – Pregão Presencial nº 009/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Pregão Presencial nº 009/2025. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 045/2025, tipo “Menor Preço Por Item”, para o Registro de preço para futura aquisição de materiais de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartável para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de São Geraldo do Baixio/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 04/09/25 os envelopes serão recebidos até às 13:29 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 04/09/2025 às 13:30 hrs. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. São Geraldo do Baixio/MG, 22/08/2025. Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ERRATA DE EDITAL – P.L N° 043/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ERRATA DE EDITAL, P.L N° 043/2025. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG. Onde se lê: modalidade “Pregão Presencial” nº 05/2025. Leia-se: modalidade “Pregão Presencial” nº 07/2025. São Geraldo do Baixio/MG, 22/08/2025. Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal. Fica as demais informações do edital inalteradas.

EDITAIS 22/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 47/2025

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG, PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL. Abertura do Processo de Licitação nº 47/2025, na modalidade “Credenciamento Presencial” nº 003/2025, credenciamento de pessoa física e jurídica para a prestação de serviços especializados em fonoaudiologia visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Edital. Os interessados poderão credenciar – se a partir do dia 22/08/2025 até o dia 22/11/2025, no horário de 08:00 às 16:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, o Edital encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. O presente credenciamento será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. São Geraldo do Baixio/MG, 21/08/2025. Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 068/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 068/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 026/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender a necessidades das secretarias existentes no Município de Cuparaque. A abertura será no dia 05/09/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5131 – (33) 99865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 069/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 069/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 027/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual contratação de fornecedor objetivando a prestação de serviços com locação de caminhões e máquinas pesadas, para execução de serviços na manutenção no Município. A abertura será no dia 09/09/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5131 – (33) 99865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE  CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025, PROCESSO N° 056/2025 , torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025, PROCESSO N° 056/2025, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de calçamento em blocos intertravado, tipo sextavado. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 08/09/2025 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 08/09/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/ Tel.: (33) 9 9987-0067. Central de Minas/MG, 21 agosto de 2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 22/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 38/2025, Processo Licitatório nº 139/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas da secretaria de obras e demais secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 03/09/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 39/2025, Processo Licitatório nº 140/2025. Objeto: aquisição de um veículo tipo caminhonete para a secretaria de administração do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 04/09/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 40/2025, Processo Licitatório nº 141/2025. Objeto: contratação de um psicólogo e um profissional de educação física para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 05/09/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 41/2025, Processo Licitatório nº 142/2025. Objeto: contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 05/09/2025, às 14h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n°. 01/2025, Processo Licitatório nº 145/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 22/07/2025, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 – Centro – Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br. João Pedro Rodrigues de Miranda – Agente de contratação.

NILSON GUIMARÃES

Prefeito Municipal

EDITAIS 21/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 21/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 006/2025- A Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 006/2025, para Adequação de Estradas Vicinais. A Abertura será dia 03/09/2025, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Sthéfany de Souza Rocha – Agente de contratação.

EDITAIS 20/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 20/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório n° 067/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo para a construção de ponte mista (10,00 x 4,20) no Município de Cuparaque, nos termos da Resolução SEGOV n.º 16, de 29 de abril de 2025. A abertura será no dia 23/09/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5131. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação.

EDITAIS 19/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025. Objeto: Registro de preços para futura locação de ônibus (com motorista) para transporte interestadual, intermunicipal e distrital de passageiros, destinado ao deslocamento de servidores, estudantes, equipes técnicas e outros usuários vinculados às Secretarias Municipais de Galiléia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 20/08/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 01/09/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 01/09/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 18/08/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2025 – O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 003/2025, PROCESSO N° 054/2025, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de calçamento em blocos intertravado, tipo sextavado. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 03/09/2025 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 03/09/2025 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/ Tel.: (33) 9 9987-0067. Central de Minas/MG, 15 agosto de 2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2025 – O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 055/2025, PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 018/2025, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos personalizados diversos, incluindo a respectiva aplicação e entrega, destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais, informativas e administrativas do Município de Central de Minas – MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04/09/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 04/09/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/08/2025

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG

Pregão eletrônico para SRP nº 021/2025

Para contratação de caminhão baú. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia: 29/08/2025, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 19/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – Menor preço

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025

Para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a construção de pavimentação intertravado em bloquete sextavado e construção de drenagem pluvial, para o fortalecimento da zona rural do Município de Goiabeira, conforme o Convênio de Saída n.º 1231000838/2025/SEAPA que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e o Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 03/09/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

EDITAIS 17/08/2025

EDITAIS 16/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/08/2025

Câmara Municipal de Mantena – Aviso de Licitação

A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 04/2025, no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mantena. A abertura ocorrerá no dia 28 de agosto de 2025, às 09h00min, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). O Edital poderá ser adquirido pelo Portal Eletrônico http://www.licitardigital.com.br, bem como, no site www.camaramantena.mg.gov.br. ou pelos e-mails: licitacao@camaramantena.mg.gov.br e/ou cmmantena@gmail.com, Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 – José Carlos Ferreira – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 16/08/2025

O requerente AMBIENTAL CONTROLE E ASSISTÊNCIA LTDA, portador do CNPJ N. 50166488000108, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, através do processo N. 006580/2025, Licença prévia e Instalação – LP+LI N. 019/2025, para atividade “F-05-13-7 Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas”, com validade de 05 anos, para empreendimento localizado na Avenida Industrial, N. 200, Distrito Industrial, 35.040-610, no Município de Governador Valadares – MG.

EDITAIS 15/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA , Contrato 29/2025

INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCAIMENTO  nº 10/2024, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS (EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS PENSIONISTAS, CELETISTAS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS), E EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, PELO PERÍODO DE SESSENTA (60) MESES, a favor de  SICOOB AC CREDI – COOPERATIVA DE CRÉDITOS DE LIVRE ADMISSÃO DO LESTE E NORDESTE MINEIRO, inscrita no CNPJ(MF) sob n. 01.559.914/0001-50. Data de assinatura do contrato 15/08/2025. Vigência de 60 (sessenta) meses – Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 061/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº:061/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, torna pública aos interessados que será realizada procedimento, modalidade Inexigibilidade Nº: 017/2025, na forma de Credenciamento Nº: 003/2025, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem de futebol para fazer cumprir as regras e o regulamento do esporte nos campeonatos do Município. A partir do dia 18 de agosto de 2025, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3238-1117 / 98817-0187, e através de Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br

Cecília Alves Martins – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Concorrência Presencial nº 03/2025

Tipo Menor Preço Global

Abertura no dia 29/08/25, as 08h:15min. Obj: Contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ em diversas Ruas no Mun. de Jampruca, conforme especificações e projetos.

Concorrência Presencial nº 04/2025

Tipo Menor Preço Global

Abertura no dia 29/08/25, as 10h:00min. Obj: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal, Zona Rural do Mun. de Jampruca, conforme especificações e projetos. Local das sessões na sala de licitação, Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Pregão Presencial nº 16/2025

Tipo Menor Preço

Abertura no dia 27/08/25, as 08h:30min. Obj: Aquisição de implementos agrícolas (uma colhedora de forragem de alto desempenho e uma carreta agrícola metálica) conforme descritivo e termo de referência para fomento da agricultura no Mun. Jampruca. Local da sessão na sala de licitação, Praça Jorge Agostinho, 56, centro. Consulta ao edital e divulgação de informações: www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2025

PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL

Contratante: IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG.

Processo Administrativo nº. 06/2025.

Dispensa de Licitação nº. 06/2025.

Objeto: Aquisição de material de consumo, constante em gêneros alimentícios, higiene e limpeza e utensílios para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena/MG.

Dotação: 04.009.000.000009.000122.004001.06001 (F15) – Material de Consumo.

Contrato nº. 06/2025.

Contratado: E. Alves Pereira – ME – CNPJ 23.786.237/0001-45

Valor: R$ 1.343,31 (um mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos)

Assinatura: 28/07/2025.

Contrato nº. 07/2025

Contratado: Maria Margarida Huebra (Mercearia Boa Vista) – CNPJ 20.813.903/0001-07

Valor: R$ 2.098,90 (dois mil, noventa e oito reais e noventa centavos)

Assinatura: 31/07/2025.

Contrato nº. 08/2025.

Contratado: Comercial I & D Bragança Ltda. (Casa da Carne) – CNPJ 16.952.202/0001-73

Valor: R$ 4.408,44 (quatro mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e quatro centavos)

Assinatura: 11/08/2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 – REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 10/2025. Objeto: Registro de preço para futura AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DE 07 LUGARES para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Geraldo do Baixio – MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTA até as 08h59min, abertura: às 09h00min do dia 04/09/2025. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br.

São Geraldo do Baixio, 14/08/2025

Fernanda Serafim da Silva – Pregoeira

DIÁRIO DO RIO DOCE – 15/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 41

“Credenciamento Presencial” nº 02/2025

Extrato de Edital 41. Abertura do Processo de Licitação 41/2025, na modalidade “Credenciamento Presencial” 02/2025, para Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços para a realização de exames patológicos atendendo a demanda da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio, conforme descrito no Edital. Os interessados poderão credenciar – se a partir do dia: 15/06/2025 até o dia 12/11/2025, no horário de 08:00 às 16:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, o edital 41/2025 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. O presente credenciamento será processado e julgada em conformidade com a Lei Federal 14.133/21. São Geraldo do Baixio, 14/08/2025. Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 043

“Pregão Presencial” nº 05/2025

Extrato de Edital 043. Fica designada a abertura do Processo de Licitação 043/2025 na modalidade “Pregão Presencial” 05/2025, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de preço para futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio, conforme descrito no Edital. Os envelopes proposta e habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 28/08/2025 os envelopes serão recebidos até as 10:59hrs, A abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia: 28/08/2025 as 11:00 hrs, na sala do Agente de Contratação. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal 14.133/21. São Geraldo do Baixio, 14/08/2025. Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 046

“Pregão Presencial” nº 08/2025

Extrato de Edital 046. Fica designada a abertura do Processo de Licitação 046/2025 na modalidade “Pregão Presencial” 08/2025, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviço de borracharia e pequenos reparos incluindo soldas, lubrificação e recarga de bateria para a frota Municipal para atendimento as Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de São Geraldo do Baixio, conforme descrito no Edital. Os envelopes proposta e habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia: 28/08/2025, os envelopes serão recebidos até as 13:59hrs, A abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia: 28/08/2025 as 14:00hrs, na sala do Agente de Contratação, o Edital 046/2025 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal 14.133/21. São Geraldo do Baixio, 14/08/2025. Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 044

“Pregão Presencial” nº 06/2025

Extrato de Edital 044. Fica designada a abertura do Processo de Licitação 044/2025 na modalidade “Pregão Presencial” 06/2025, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e demais atividades realizadas por todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de São Geraldo do Baixio, conforme descrito no Edital. Os envelopes proposta e habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia: 29/08/25 os envelopes serão recebidos até as 08:59 hrs, A abertura dos envelopes proposta e habilitação ocorrerá no dia: 29/08/25 as 09:00 hrs. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal 14.133/21. São Geraldo do Baixio, 14/08/2025. Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.

EDITAIS 14/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n. º 071/2025, Credenciamento n. º 014/2025. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de produtores da Agricultura Familiar para o fornecimento de alimentos (PNAE). Abertura das propostas: 01 de setembro de 2025 às 09h00min até o encerramento do credenciamento. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: licitacao@novamodica.mg.gov.br CC: 13/08/2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 14/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N°:0114/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG – PROCESSO LICITATÓRIO N°:0114/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:0114/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°:024/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de Trator Agrícola, proveniente do Termo de Convênio SPOA/SE/MAPA Nº:963833/2024 – TRANSFEREGOV.BR Nº:020530/2024, origem do Programa Nº:2200020240011, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA e o Município de Periquito, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. A abertura será dia 27/08/2025 às 09h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br. Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação.

EDITAIS 13/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

EXTRATO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025, sobre o Registro de Preços “Menor preço”, para a futura e eventual aquisição de uniformes, para atender diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 25/08/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025

O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório 19/2025, Pregão Eletrônico 18/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e reforma de pneus para frota pertencente ao Município de Divino das Laranjeiras. Data da abertura: 01/09/2025 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo, Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 13/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 066/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 066/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 025/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição, objetivando o fornecimento parcelado de materiais de construção, tubos e conexões hidráulicas em geral, destinados ao atendimento de todas as demandas do Município, conforme Termo de Referência. A abertura será no dia 26/08/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5131 – (33) 99865-6262. E-mail: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação

EDITAIS 12/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/08/2025

ASSOCIARE SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoca-se os sócios da ASSOCIARE SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.651.281/0001-04 (“Sociedade”), para a Reunião de Sócios Ordinária e Extraordinária que se realizará presencialmente, na Rua Barão do Rio Branco, n. 127, apto. 301, bairro Centro, CEP 35010-030, Governador Valadares/MG, e por videoconferência,  pela seguinte plataforma digital: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTExZjYxOTYtMmMwMC00YjUxLThhNTctOGJiYzYyNDJiMjQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221f3adb35-64ad-4407-9498-12504911ee3e%22%2c%22Oid%22%3a%22f75303e2-8bcb-4deb-a2b4-ba446fe2740f%22%7d., no dia 06 de setembro de 2025, às 10hrs (dez horas), em primeira chamada, e às 10h30min (dez horas e trinta minutos), em segunda chamada, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico, sendo que os documentos pertinentes à tomada das contas deverão ser disponibilizados pelos respectivos administradores até o dia 07.08.2025, para análise prévia de todos os sócios, nos termos do § 1.º do art. 1.078 do CC/02; e (ii) Deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil contra os administradores. Em obediência ao Art. 1.074 do Código Civil, a Reunião de Sócios instalar-se-á, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer quórum. Os sócios da Sociedade que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, devendo o instrumento de procuração ser previamente encaminhado ao seguinte endereço eletrônico: pedro.portela@cqaa.com.br. Governador Valadares/ MG, 29 de julho de 2025. FELIPE SALMEN CAMPOS – Sócio

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/08/2025

GEFS PARTICIPAÇÕES LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoca-se os sócios da GEFS PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.288.038/0001-13 (“Sociedade”), para a Reunião de Sócios Ordinária e Extraordinária  que se realizará presencialmente, na Rua Barão do Rio Branco, n. 127, apto. 301, bairro Centro, CEP 35010-030, Governador Valadares/MG, e por videoconferência,  pela seguinte plataforma digital: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTExZjYxOTYtMmMwMC00YjUxLThhNTctOGJiYzYyNDJiMjQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221f3adb35-64ad-4407-9498-12504911ee3e%22%2c%22Oid%22%3a%22f75303e2-8bcb-4deb-a2b4-ba446fe2740f%22%7d., no dia 06 de setembro de 2025, às 10hrs (dez horas), em primeira chamada, e às 10h30min (dez horas e trinta minutos), em segunda chamada, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico, sendo que os documentos pertinentes à tomada das contas deverão ser disponibilizados pelos respectivos administradores até o dia 07.08.2025, para análise prévia de todos os sócios, nos termos do § 1.º do art. 1.078 do CC/02; e (ii) Deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil contra os administradores. Em obediência ao Art. 1.074 do Código Civil, a Reunião de Sócios instalar-se-á, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer quórum. Os sócios da Sociedade que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, devendo o instrumento de procuração ser previamente encaminhado ao seguinte endereço eletrônico: pedro.portela@cqaa.com.br. Governador Valadares/ MG, 29 de julho de 2025. FELIPE SALMEN CAMPOS – Sócio

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/08/2025

PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoca-se os sócios da PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.912.005/0001-00 (“Sociedade”), para a Reunião de Sócios Ordinária e Extraordinária que se realizará presencialmente, na Rua Barão do Rio Branco, n. 127, apto. 301, bairro Centro, CEP 35010-030, Governador Valadares/MG, e por videoconferência,  pela seguinte plataforma digital: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTExZjYxOTYtMmMwMC00YjUxLThhNTctOGJiYzYyNDJiMjQw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221f3adb35-64ad-4407-9498-12504911ee3e%22%2c%22Oid%22%3a%22f75303e2-8bcb-4deb-a2b4-ba446fe2740f%22%7d., no dia 06 de setembro de 2025, às 10hrs (dez horas), em primeira chamada, e às 10h30min (dez horas e trinta minutos), em segunda chamada, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico, sendo que os documentos pertinentes à tomada das contas deverão ser disponibilizados pelos respectivos administradores até o dia 07.08.2025, para análise prévia de todos os sócios, nos termos do § 1.º do art. 1.078 do CC/02; e (ii) Deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil contra os administradores; e (iii) Deliberar acerca da alienação de imóveis para quitação de dívidas em nome da sociedade, nos termos da alínea g da cláusula décima primeira do contrato social. Em obediência ao Art. 1.074 do Código Civil, a Reunião de Sócios instalar-se-á, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer quórum. Os sócios da Sociedade que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, devendo o instrumento de procuração ser previamente encaminhado ao seguinte endereço eletrônico: pedro.portela@cqaa.com.br. Governador Valadares/ MG, 29 de julho de 2025. FELIPE SALMEN CAMPOS – Sócio

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Inexigibilidade para Credenciamento n. 16/2025
Processo n. 51/2025, objetivando o Chamamento Público para credenciamento para futura contratação de empresa/pessoa juridica especializada na prestação de serviços médicos ambulatoriais especializados e de plantão presencial, em regime de escala predefinida, visando ao atendimento das necessidades assistenciais das unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde do município de Alpercata/MG. Os interessados poderão iniciar o envio dos documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação deste edital, exclusivamente através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites https://bllcompras.com/ e www.alpercata.mg.gov.br. Rafael França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – PL Nº 069/2025 – CE Nº 003/2025. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para obras em estradas vicinais com construção e pavimentação, conforme Contrato de Repasse OGU nº 962961/2024 – Operação 1094651-99, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2025, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de agosto de 2025, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 33 93618-0549.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/08/2025

MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 046/2025 – Pregão Eletrônico nº 004/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio. Julgamento: 25/08/2025 às 09h00min. Maiara Oliveira Leite / Pregoeira.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/08/2025

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

Processo Licitatório nº 036/2025 – Pregão Eletrônico nº 003/2025, Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Julgamento: 27/08/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Processo Licitatório nº 037/2025 – Pregão Presencial nº 014/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos. Julgamento: 28/08/2025 às 09h00min. Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo / Pregoeiro.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Inexigibilidade para Credenciamento 13/2025 – Processo 88/2025 – Republicado

Objetivando o Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais, visando a prestação de serviços especializados voltados à alienação de bens móveis inservíveis e automóveis pertencentes ao Município de Jampruca/MG. Os interessados poderão iniciar o envio dos documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação deste edital, exclusivamente através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites https://bllcompras.com/ e www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 12/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Galileia-MG. Início de Recebimento das Propostas: 14/08/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 26/08/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 26/08/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 11/08/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 11/08/2025

EDITAIS 09/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 065/2025, Pregão Eletrônico n.º 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Material Gráfico. Abertura dos envelopes para 26 de agosto de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 08/08/2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG – Extrato de Contrato nº. 063/2025. Concorrência nº. 002/2025. PL nº. 049/2025. Município de Catuji x N P Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.386.047/0001-07. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para a Construção da 2ª Etapa da Policlínica, localizado na Av. Emília Lopes, bairro Cidade Nova no Município de Catuji/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total de R$ 1.527.509,80 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 20/2025 – PROC. ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 61/2025

Menor Preço, cujo objeto é a registro de preços para eventual aquisição de conjuntos de coleta seletiva com 2 lixeiras basculantes de 60l com tampas nas cores marrons e azuis, destinadas à melhoria do Sistema de Coleta Seletiva e acondicionamento de resíduos sólidos no Município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 21/08/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, por meio do endereço eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 11/08/2025 a 21/08/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias – Agente de Contratação. Natália Martins Dias, Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025

O Departamento de Licitações do Município de Divino das Laranjeiras/MG, através de sua Agente de Contratação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Processo Licitatório nº 18/2025, que decide SUSPENDER o certame para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, 08 de agosto de 2025. Luana Silva Melo Palmares Lopes, Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 016/2025, na forma de Credenciamento Nº: 004/2025 “Menor Preço”, na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de médico ginecologista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A partir do dia 13 de agosto de 2025, às 13hrs30min, no setor de Licitações. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3262-5131 – (33) 99865-6262, e através de Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 09/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 064/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 064/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 024/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores zero quilômetro, dos tipos Van – Resolução SES/MG Nº:10.198, 10 de junho de 2025, Minivan – Resolução SES/MG Nº:10.2025, 04 de junho de 2025 e de Passeio (Hatch) – Resolução SES/MG Nº:10.2025, 04 de Junho de 2025, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. A abertura será no dia 22/08/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 – Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3262-5131 – (33) 99865-6262. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br.

Kamila Jesuíta de Oliveira Nepomuceno – Agente de Contratação

EDITAIS 08/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2025

MADELITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA TRATADA LTDA

A MADELITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA TRATADA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA , LICENÇA DE OPERAÇÃO CORRETIVA – n. 020/2025 –  , com validade de 05 (cinco) anos para a atividade de “Tratamento químico para preservação de madeira” no município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2025

O requerente PETROL REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL LTDA, portador do CPF/CNPJ Nº: 01.890.900/0003-86, torna público
que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento-SEMA, através do processo número: 013918/2025 Licença de Operação-LO, para atividade F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos, para empreendimento localizado na Rua/Avenida AVENIDA DECIONUNES COELHO, 510, TIRADENTES no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2025

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica que abrirá Pregão Eletrônico Para SRP nº 020/2025, tendo como objeto: produção de eventos. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO no dia 21/08/2025, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2025

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG comunica que abrirá Pregão Eletrônico Para SRP nº 019/2025, tendo como objeto: serviços de lava jato em geral, higienização e polimento automotivo. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO no dia 22/08/2025, às 10h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 060/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 060/2025 – AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 060/2025, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 020/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO, e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e de borracharia, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 21/08/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão de Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 – centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.

Cecília Alves Martins – Agente de Contratação

DIÁRIO DO RIO DOCE – 08/08/2025

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG

Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, comunica que abrirá Pregão Eletrônico Para SRP nº 018/2025, tendo como objeto: aquisição de uniformes diversos. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO no dia 22/08/2025, às 07h00m, através da plataforma “LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br – com Marcos Vinicius Ferreira Souza – Agente de Contratação.

EDITAIS 07/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2025

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO NORDESTE MINEIRO – SAAENE/MG – CNPJ: 19.647.968/0001-32 – Eleições Sindicais – Registro de Chapa. Em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 53 do Estatuto do SAAENE/MG, comunico que foi registrada a seguinte chapa única como concorrente às eleições a que se refere o aviso publicado nos jornais Diário do Aço – página: 04, Diário de Caratinga – página: 07, Diário de Teófilo Otoni – página: 06 e Diário do Rio Doce – página: 15, em sua edição do dia 27 (vinte e sete) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Diretoria Geral: Angelo Lacerda Rocha – Presidente, Deyller Moura Silva de Paula – Diretor Tesoureiro, Elane ALves de Carvalho – Diretor Representante no Município de Teófilo Otoni e Região, Hamilton Ricardo Nogueira – Diretor Representante no Vale do Aço, Ilmar Neves de Paula – Diretor Representante no Município de Governador Valadares e Região, Jorge Eduardo Ferreira Medina – Secretário Geral, Marcia Maria da Silva Martins – Diretor Representante no Município de Caratinga e Região. Conselho Fiscal: Alberto Celso Xavier Pereira, Conceição Ferreira da Silva Martins e Elzira Maria Pereira. Nos termos do § 1º do artigo 54 e do artigo 28, inciso X, do Estatuto, declaro que eventual impugnação de candidaturas poderá ser apresentada nos dias 08, 09 e 10 do mês de agosto de 2025, no horário de funcionamento da Secretaria do Sindicato. Governador Valadares, 07 de agosto de 2025 – Angelo Lacerda Rocha – Presidente do Sindicato e do Processo Eleitoral.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 017/2025 – O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados, A RETIFICAÇÃO NO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 017/2025 (do tipo menor preço por item), PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em hotéis localizados no município de Central de Minas/MG. Onde se lê: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/08/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19/08/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 19/08/2025 as 08h:30min, leia–se: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21/08/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 21/08/2025 às 08h30min Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 065/2025, Pregão Eletrônico n.º 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Material Gráfico. Alteração da data de Abertura dos envelopes para 22 de agosto de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 06/08/2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 070/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 007/2025. Objeto: Aquisição de Lubrificantes Automotivos, Estopas e Afins. Abertura dos envelopes em 27 de agosto de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CC: 06/08/2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2025

A empresa EDVALDO DUARTE DE FREITAS – ME, inscrita no CNPJ: 01.079.962/0001-40 , por determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que requereu através do processo Nº 13638/2025 Licença de Implantação e Operação para as atividades de código F-05-18-0 Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação, e código F-05-18-1  – Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos; para o empreendimento localizado na: FAZENDA SUAÇUI,  Rua Quatro, S/N, Bairro Capim, CEP: 35001-970 no Município de Governador Valadares/MG.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG

Inexigibilidade para Credenciamento nº 13/2025 – Processo nº 88/2025

Objetivando o Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais, visando a prestação de serviços especializados voltados à alienação de bens móveis inservíveis e automóveis pertencentes ao Município de Jampruca/MG. Os interessados poderão iniciar o envio dos documentos para o credenciamento 15 (quinze) dias úteis após a data da publicação deste edital, exclusivamente através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites https://bllcompras.com/ e www.jampruca.mg.gov.br.

Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

Aviso de licitação

Credenciamento nº 006/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG, Aviso de Licitação – Credenciamento nº 006/2025. O Município de Periquito/MG, torna pública a inexigibilidade por credenciamento visando a contratação de serviços de terapia associado à neuromodulação por eletroestimulação transcraniana e estimulação auricular do nervo vago (taVNS) e estimulação sensorial no EMDR, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital de Inexigibilidade 028/2025 – Credenciamento nº 006/2025. Período para credenciamento: 07/08/2025 a 31/12/2025. Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO – MG

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº 05

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL” Nº 05/2025

Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio – MG, Publicação de Abertura de Extrato de Edital nº 05. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 040/2025 NA MODALIDADE “Concorrência Presencial” nº 05/2025, TIPO “MENOR PREÇO GLOBAL”, para Contratação de empresa de engenharia para realizar OBRA DE CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, localizada na Rua Geraldo Vieira, ao lado da Escola Municipal Tereza Barbosa, no município de São Geraldo do Baixio – MG. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 22/08/25, às 08:59hrs, A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO OCORRERÁ no dia 22/08/25 as 09:00hrs. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. São Geraldo do Baixio/MG, 06 de agosto de 2025.

Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2025

MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, TORNA PÚBLICO:

A partir das 07h00min do dia 11/08/2025, se encontra aberto CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM AGÊNCIA EM PESCADOR/MG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES (EFETIVOS E ESTÁVEIS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS), E EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA e que, para tal estará recebendo os requerimentos e documentos para habilitação de acordo com o Edital. Processo Administrativo nº 035/2025 – Inexigibilidade nº 013/2025.

Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@pescador.mg.gov.br

DIÁRIO DO RIO DOCE – 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos Éticos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Galileia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 11/08/2025, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 21/08/2025, às 08h00min. Data da Sessão Eletrônica: 21/08/2025, às 09h00min. Local: BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1221. Galiléia-MG, 06/08/2025. Jonatas Melo Baltar. Secretário Municipal de Administração e Governo.

EDITAIS 06/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 06/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG –AVISO DE INEXIGIBILIDADE – CHAMADA PÚBLICA N: 003/2025 –  torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA N: 003/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A abertura e julgamento será dia 08/09/2025 às 10h00, na Av. Carlos Maulaz, 650 – Morada Feliz – Nova Belém – MG. Informações Tele: (33) 98827-5063. E-mail: licitacao@novabelem.mg.gov.br –Sthéfany de Souza Rocha– Agente de Contratação.

EDITAIS 05/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/08/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 049/2025. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para a Construção da 2ª Etapa da Policlínica, localizado na Av. Emília Lopes, bairro Cidade Nova no Município de Catuji/MG, para a empresa: N P Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.386.047/0001-07, com o valor global de R$ 1.527.509,80 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Catuji/MG, 04 de agosto de 2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/08/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 051/2025, tendo como objeto um Registro de preço para futura contratação de serviços de hospedagem em hotéis localizados no município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/08/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19/08/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 19/08/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/08/2025

A empresa NOVA VILA BRETAS COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.832.295/0001-01, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que requereu através do processo Nº 014030/2025, Licença de Operação Corretiva para a atividade F-06-01-7 “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, para o empreendimento localizado na Rua Euclydes Felismino de Oliveira, 184 – Vila Bretas, no município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 05/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/08/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 049/2025. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para a Construção da 2ª Etapa da Policlínica, localizado na Av. Emília Lopes, bairro Cidade Nova no Município de Catuji/MG, para a empresa: N P Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.386.047/0001-07, com o valor global de R$ 1.527.509,80 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Catuji/MG, 04 de agosto de 2025.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/08/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 051/2025, tendo como objeto um Registro de preço para futura contratação de serviços de hospedagem em hotéis localizados no município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/08/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19/08/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 19/08/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 – 0067.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 05/08/2025

A empresa NOVA VILA BRETAS COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.832.295/0001-01, por determinação da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SEMA, torna público que requereu através do processo Nº 014030/2025, Licença de Operação Corretiva para a atividade F-06-01-7 “Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”, classe 2, para o empreendimento localizado na Rua Euclydes Felismino de Oliveira, 184 – Vila Bretas, no município de Governador Valadares/MG.

EDITAIS 04/08/2025

EDITAIS 02/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO

PROCESSO LICITATÓRIO N°:0110/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO – MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 0110/2025, AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, através da Agente de Contratação, comunica que abrirá o Processo Licitatório N°: 0110/2025, na modalidade Concorrência Presencial N°: 005/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra, para Pavimentação de via pública no município de Periquito, calçamento da Rua Sapucaia, Distrito de Serraria, conforme Contrato de Repasse OGU N°:953431/2023 – Operação:1090130-01 – MCIDADES/CAIXA. A abertura será dia 20/08/2025 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 – Centro – Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: obras@periquito.mg.gov.br. Bárbara Kyvia Azine Costa – Agente de Contratação.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025, sobre o Registro de Preços “Menor Preço”, para a futura e eventual aquisição de uniformes, para atender diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 15/08/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

DIÁRIO DO RIO DOCE – 02/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Admin. de Contratação 59/2025 – Pregão Presencial 19/2025

Menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de impressoras copiadoras monocromáticas e coloridas, com reposição de todas as peças e material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários, exceto papel, grampo e operador, destinadas ao atendimento das atividades das Secretarias do município de São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 15/08/2025, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido no Portal da Transparência do município, por meio do endereço eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, no período de 04/08/2025 a 15/08/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br, com Natália Martins Dias – Agente de Contratação.

EDITAIS 01/08/2025

DIÁRIO DO RIO DOCE – 01/08/2025

SAAE DE GOIABEIRA/MG

Pregão Eletrônico 04/2025 – Registro de Preços “Menor preço”

Para a futura e eventual aquisição de produtos químicos para atender a demanda do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Goiabeira. A ser realizado na data 14/08/2025 às 09h, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Saae de Goiabeira, Rua Cruzeiro, 650, Centro, Goiabeira/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h às 16h, no endereço acima, informações através do telefone (33) 3262-1113 – (33) 9 9927-5444. E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com. Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.