THAÍSA OLIVEIRA E JOSÉ MARQUES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Lula (PT), o ministro Flávio Dino (Justiça), 55, afirmou nesta quarta-feira (13) em sabatina no Senado que não vai participar de “debate político” e que está confortável em sua “dupla condição”.
“Claro que, quando o presidente da República me honra com a indicação para aqui estar, não vim aqui para fazer debate político, não me cabe no momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento dos dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, disse Dino.
Dino está sendo sabatinado pelos senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ao mesmo tempo que o procurador Paulo Gonet, indicado por Lula para a PGR (Procuradoria-Geral da República) em formato inédito e superficial para os cargos.
Durante a sabatina, Dino reforçou que sabia distinguir o papel de juiz ocupado por ele durante 12 anos do de político como deputado federal, presidente da Embratur, governador do Maranhão e, por fim, ministro.
“Não se pode imaginar o que um juiz foi ou o que um juiz será a partir da leitura da sua atitude como político. Seria como examinar um goleiro à luz da sua atitude como centroavante. É claro que são papéis diferentes”, afirmou.
Logo no início da sessão, buscou enfrentar as principais polêmicas levantadas pelo núcleo bolsonarista, como as imagens do Ministério da Justiça em 8 de janeiro e a ida dele ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
O ministro, no entanto, se esquivou de falar sobre o inquérito das fake news, relatado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Dino também não respondeu como pretende se posicionar em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em um primeiro momento, o ministro defendeu o princípio da presunção de inocência de forma genérica. Diante da insistência de senadores em relação a Bolsonaro, Dino respondeu que seus adversários políticos terão o tratamento previsto em lei.
“Vários aqui têm mencionado uma confusão entre adversário político e inimigo pessoal. Eu não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Falam ‘Ah, o Bolsonaro’, etc. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto”, disse.
“Se amanhã qualquer adversário político que eventualmente eu tenha tido, em algum momento, chegar lá, por alguma razão, e eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê”, completou ao responder Magno Malta (PL-ES).
Sobre o ataque aos Poderes, o ministro afirmou que todas as gravações externas do Palácio da Justiça foram entregues à CPI e que a maioria das câmeras internas era inútil porque o prédio não havia sido invadido.
Dino também reafirmou que sua ida à Maré foi comunicada previamente às autoridades, incluindo a Polícia Civil do Rio rebatendo a informação recorrentemente levantada pela oposição de que estaria envolvido com o crime organizado diante da pouca segurança no dia.
O ministro também se defendeu das críticas por ter faltado a comissões da Câmara dos Deputados mesmo tendo sido convocado: “Estive durante 29 horas e 30 minutos [na Câmara e no Senado]. Isso, claro, é uma prova de respeito às casas parlamentares”.
Em meio ao embate entre Congresso e Supremo, Dino ainda recorreu às credenciais de ex-governador para afirmar que sabe da importância da “legalidade dos atos administrativos”. Segundo ele, a revisão pelo Judiciário deve ser excepcional.
O ministro mencionou a carta escrita por ele aos senadores em que prometeu atuar de “modo técnico e imparcial”, se for aprovado para o STF, zelando pela Constituição e “pelas leis da nossa pátria”.
Na tarde desta quarta, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), abriu o sistema de votação para que os senadores votem a favor ou contra as indicações de Dino e Gonet. O resultado só deve ser anunciado ao final da sabatina.
Durante o périplo pelo Senado em busca de votos, o ministro destacou sua experiência como juiz federal e chegou a dizer que nunca havia se afastado do mundo do direito, mesmo tendo passado 17 anos como político.
Desde que foi indicado, o ex-governador tentou conversar com o maior número de senadores possível seguindo um conselho dado pelo próprio presidente e pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Após sabatina na comissão, basta maioria absoluta entre os votos dos 81 senadores para que a nomeação seja ratificada pelo plenário.
Se for aprovado pelo Senado para o Supremo, Dino vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Mesmo com a pressão de setores da esquerda, Lula optou por indicar um homem deixando Carmén Lúcia como única mulher na corte.
