Neste ano, a equipe de fiscalização pretende ir a pelo menos 150 localidades; durante a missão, os agentes verificam projetos, além da atuação profissional dos responsáveis
Mãos à obra para uns e policiamento de obras para outros. Os agentes de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) deram seguimento, na manhã desta quinta-feira (24), às ações de fiscalização em obras e demais localidades de Governador Valadares e região. Mas os trabalhos de supervisionamento iniciaram na segunda-feira (21) e incluem endereços como construções, empresas e fazendas.
Então ao contrário do que algumas pessoas acreditam, a fiscalização regida pelo CREAS não envolve assuntos de segurança do trabalho. De acordo com o engenheiro-agrônomo Gustavo Lopes, a função da equipe é monitorar a atuação dos profissionais responsáveis pelo local. “O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia fiscaliza onde tiver profissionais da área da engenharia, agronomia e geociência. Obras da construção civil, estabelecimentos comerciais com revenda de agrotóxico, madeireiras, mineração… Todas estas atividades que tenham o exercício da profissão dentro do CREA”, pontua o engenheiro-agrônomo.
Sobretudo, Gustavo Lopes ressalta que as fiscalizações acontecem no decorrer de todo o ano. No entanto é comum que a equipe decida por intensificar a vistoria dos locais em alguns períodos. De acordo com o engenheiro, o intuito desta força-tarefa é supervisionar a maior quantidade de endereços possíveis dentro do período estipulado.
Nesta manhã, o engenheiro visitou a construção de um prédio, no centro de Valadares. À nossa equipe, ele deu mais detalhes do trabalho que está sendo realizado:
“Nós vamos averiguar se tem profissionais habilitados (isso é muito importante) para a execução deste projeto. É esta a função do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia: fiscalizar o exercício da profissão para que tenhamos segurança para a sociedade”, esclarece.
Autos de infração
No ano passado, o CREA-MG realizou 1.628 ações de fiscalização somente em Governador Valadares e região. Estas ações resultaram na expedição de 834 autos de infração – quando a equipe de vistoria encontra irregularidades na execução dos projetos. O agente de fiscalização Paulo José Santos nos conta como ocorrem esses registros.
“O CREA chega, fiscaliza e verifica se a obra tem todos os responsáveis e atividades necessários. Se não tiver, o CREA abre um auto de infração solicitando a atividade que é necessária. Ou é a execução, ou algum tipo de projeto. Então o CREA abre esse auto de infração e manda para o proprietário abrindo prazo para ele se manifestar, para ele apresentar os documentos necessários”, explicou.
Segurança
O engenheiro civil Avelino Luiz Bitencourt é um dos responsáveis pela construção do prédio no centro de Valadares. De acordo com o profissional, a fiscalização está sempre atrelada à segurança de todos os envolvidos nos projetos.
“Eles verificam se todos os profissionais estão aptos a exercer as funções, as questões de projeto, a execução de obra, as ARTs [Anotações de Responsabilidade Técnica]. Esta é uma fiscalização muito importante para a sociedade como um todo”, reforça Bitencourt.
De acordo com o conselho, a previsão é que, neste ano, a equipe composta por 6 fiscais visite 150 endereços específicos.
