O projeto que viabiliza a concessão do trecho da BR-381 entre Governador Valadares e Belo Horizonte avançou mais uma etapa nesta semana. A Agência Nacional de Transportes Terrestres encaminhou, nesta quinta-feira (22), o Plano de Outorga e as minutas de edital e contrato da concessão da BR-381 para o Tribunal de Contas da União (TCU).
A partir de agora, o projeto de concessão passará pela análise do TCU. O tribunal avaliará toda a documentação, incluindo os estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental.
Se o projeto for aprovado pelos ministros do TCU, os trâmites da concessão entram em uma nova etapa, que consiste no lançamento do edital para as empresas interessadas em assumir a administração dos 304 quilômetros do trecho da BR-381 participarem do leilão de concessão da rodovia.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a previsão é que o lançamento do edital e realização do leilão ocorra no último trimestre de 2022.
Concessão da BR-381, no trecho entre Valadares e Belo Horizonte
O projeto de concessão consiste no trecho de interligação entre os municípios de Governador Valadares e Belo Horizonte. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres, esse trecho da BR-381 representa um importante papel do complexo viário brasileiro, que permite a conexão entre estados brasileiros e o escoamento de produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais de matrizes econômicas diversificadas.
O atual projeto, encaminhado nesta quinta-feira (21) ao Tribunal de Contas da União, apresenta algumas modificações do que foi proposto anteriormente no edital publicado em 2021. Segundo a agência, por causa da necessidade de tornar o projeto mais atrativo e atual, foram realizados novos estudos, ocasionando mudanças. Na última audiência pública, o trecho da rodovia BR-262 (Minas Gerais – Espírito Santo) foi retirado do projeto, permanecendo apenas os 304 quilômetros de extensão da BR-381.
Com as mudanças nos investimentos e a otimização dos estudos, a tarifa de pedágio proposta foi reduzida em 12,41%. Com relação às melhorias, foram adicionadas algumas obras no Programa de Exploração da Rodovia, e realizados alguns ajustes relacionados às obras de estabilização de taludes do DNIT, nas implantação de rotatórias alongadas, mudança de localização da interseção do km 431,94 e ajuste no quantitativo relacionado à iluminação de curvas côncavas.
