POLÍTICA

Entre as medidas, estatuto dá ao paciente o direito de ser informado sobre a procedência dos medicamentos que lhe são...

A proposta foi aprovada por unanimidade O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (16) mais quatro resoluções que...

O Plenário do Senado escolheu, nessa terça-feira (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar uma vaga no Tribunal de...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que permite a renúncia à aposentadoria a...

Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (13) estabelece as condições para a realização de...

A Comissão de Educação (CE) tem reunião deliberativa amanhã (16), a partir das 9h, com dez itens na pauta. Destaque...

Segundo o procurador-geral da República, os dispositivos que preveem contratação por tempo determinado violam regras da Constituição Federal O procurador-geral...

Garantir o acesso das escolas à internet e disponibilizar psicólogos para o acompanhamento dos estudantes. Essas foram as principais necessidades...

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14) sobre o papel dos povos...

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma audiência pública nesta segunda-feira (13), às 18h, com o tema “A retomada em...