POLÍTICA

Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância vai acompanhar investimentos feitos nesta faixa etária O secretário nacional dos Direitos da Criança...

Proposta acrescenta esta garantia entre os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados A Comissão de Trabalho, de Administração...

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, terça-feira (10), um projeto de lei do Senado (PLS 302/2018) que estimula a produção...

O crime de sequestro de dados aumentou 85% em 2021, segundo um estudo recente da Unit 42, grupo de pesquisa...

Proposta altera a Lei de Execução Penal O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da autoridade policial, federal ou...

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança...

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica O presidente da República, Jair...

Reunião foi pedida pelo senador Carlos Viana (PL-MG), relator da Medida Provisória que prevê atualizações e mudanças no setor aéreo...

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que "as empresas com 100...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena...