Justiça

Empresa deverá pagar R$ 1 milhão por não ter dado acesso a telefonia fixa de baixo custo O juiz da...

Diante da ausência de provas de ocorrência de crime doloso contra a vida, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)...

Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 exclui do grupo prioritário de vacinação os indígenas que se encontram...

O delegado de Trânsito de Governador Valadares, Marcos de Alencar Miranda, adverte que condutor responsável por homicídio culposo ou lesão...

Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional...

Segundo o ministro Edson Fachin, os motivos da manutenção da prisão já foram examinados pela Segunda Turma do STF O...

Homem se aproveitava de menina de 2 anos, antes de deixá-la em casa após a escola A juíza Marixa Fabiane...

Parlamentar encontra-se em prisão domiciliar autorizada pelo STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o...

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro,...

PTB argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir, do trabalho e de reunião e que...