Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira...

Inscrições para a capacitação do projeto Imersão Indústria, da FIEMG, estão abertas. Saiba aqui como participar “Análise econômica, livre iniciativa...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para...

Estão previstas 700 sessões em 159 comarcas do Estado O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, durante o...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido...

A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário. O Plenário do Supremo Tribunal Federal...

Juíza considerou que não havia tempo hábil para juntada dos laudos O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais...

A juíza da Vara do Trabalho de Araçuaí, Júnia Márcia Marra Turra, condenou o município de Chapada do Norte, na...

Levantamento permite revisão de casos com eficiência e objetividade Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada...