BRASÍLIA – A partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas começarão a receber notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre descontos realizados por associações diretamente em seus benefícios. A partir de quarta (14), os beneficiários deverão informar, por meio do aplicativo Meu INSS, se as cobranças foram autorizadas ou não.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a notificação será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta sexta-feira (9), ele alertou os segurados para não clicarem em links enviados por SMS, e-mail ou redes sociais. “É ali que ele vai ter o canal de comunicação oficial do INSS. Por isso, a preocupação de não clicar em link nenhum”, afirmou.
Caso o beneficiário não tenha acesso ao aplicativo, poderá ligar para o número 135, sem necessidade de intermediários.
Como será o ressarcimento
Quem identificar descontos não autorizados de mensalidades associativas poderá ser ressarcido pelos prejuízos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025. Ao acessar o aplicativo, o cidadão verá a lista de vínculos com associações e poderá informar se reconhece os descontos.
“Ele não reconhecendo, não precisa juntar qualquer documento”, explicou Waller. Caberá à associação apresentar provas da autorização do desconto. Caso não o faça em até 15 dias úteis, será obrigada a devolver o valor. As que não pagarem poderão ser acionadas judicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU), inclusive com bloqueio de bens. Já há R$ 2,1 bilhões bloqueados judicialmente para garantir os reembolsos.
“O INSS está garantindo que todos aqueles que tiveram a sua inscrição irregular […] vão ser ressarcidos”, afirmou o presidente.Mais informações podem ser obtidas no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
