RIO DE JANEIRO – O Sistema Único de Saúde (SUS) pode começar a oferecer ainda este ano uma nova forma de profilaxia pré-exposição (PrEP) para prevenção do HIV. O medicamento cabotegravir, aplicado por meio de injeção, impede a replicação do vírus por um período prolongado e pode ser administrado a cada dois meses.
O Ministério da Saúde deve encaminhar, na próxima semana, o pedido de inclusão do medicamento à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
O colegiado independente avalia critérios como custo-benefício e impacto financeiro antes de recomendar a adoção de novos tratamentos pela rede pública. A Conitec pode aprovar ou rejeitar a incorporação, mas a decisão final cabe ao Ministério da Saúde.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo ainda negocia com a farmacêutica GSK, fabricante do cabotegravir, o valor final do medicamento e a quantidade de doses que serão adquiridas. No entanto, a empresa apresentou uma proposta com “preço adequado”.
“Nós vemos com muita esperança as novas tecnologias de proteção prolongada, mas exigimos que elas sejam oferecidas, sobretudo aos sistemas nacionais de saúde, com os preços adequados, não preços estratosféricos”, declarou o ministro durante uma coletiva de imprensa antes da abertura da 26ª Conferência Internacional de Aids, no Rio de Janeiro.
Lenacapavir
Além disso, Padilha afirmou que o custo foi um fator decisivo para a escolha da PrEP injetável que o governo pretende disponibilizar. Outro medicamento, o lenacapavir, oferece uma proteção ainda mais prolongada, com aplicação a cada seis meses, mas teve um valor considerado inviável pelo governo.
“Mesmo o Brasil se dispondo a pagar até 10 vezes o valor que foi oferecido a países similares ao nosso, como Indonésia e Tailândia, a indústria ainda disse que não pode oferecer para o sistema nacional público com esse valor. Então nós não pagaremos. Não vamos drenar o recurso dos impostos dos cidadãos brasileiros pelo interesse de lucro de uma empresa.”
Apesar de o Brasil ter participado dos testes do medicamento, o país ficou fora do acordo de licenciamento voluntário firmado pela farmacêutica Gilead. O acordo autorizou seis empresas a produzirem versões genéricas do lenacapavir para distribuição em 120 países.
A decisão recebeu críticas de participantes da Conferência, incluindo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids). As organizações defendem a ampliação do acesso ao medicamento em todo o mundo, já que consideram o lenacapavir uma ferramenta importante para o controle da epidemia de Aids.
Em nota, a farmacêutica Gilead afirmou que compartilha a urgência de ampliar o acesso ao lenacapavir em toda a América Latina e no Caribe. A empresa, porém, declarou que “para os países fora do território de licenciamento voluntário, como o Brasil, continua buscando caminhos sustentáveis de acesso de longo prazo, alinhados às condições do mercado local e às prioridades de saúde pública”.
Ainda de acordo com a nota divulgada após as declarações feitas durante o evento, “o Brasil é uma das prioridades entre os países avaliados como potenciais parceiros de Fabricação”. Por esse motivo, a farmacêutica assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz “para explorar potenciais oportunidades de transferência de tecnologia que possam apoiar o acesso no Brasil e em toda a região”.
PrEP oral
Atualmente, o SUS já oferece a PrEP em versão oral, por meio de comprimidos que precisam ser tomados diariamente. Mais de 350 mil pessoas já tiveram acesso ao medicamento, que também apresenta eficácia comprovada na prevenção do HIV.
A principal vantagem da PrEP injetável em relação à versão oral está na adesão ao tratamento, já que os comprimidos precisam ser ingeridos todos os dias para garantir a proteção. Um estudo da Fiocruz, realizado com 1,4 mil pessoas em seis cidades brasileiras, mostrou que 83% dos participantes preferiram a aplicação por injeção.
Além disso, 94% dos participantes compareceram aos serviços de saúde no prazo correto para receber as doses, o que garantiu a continuidade da proteção durante o tratamento. Nenhum participante foi infectado pelo vírus.
Outro estudo de vida real divulgado pelas farmacêuticas ViiV Healthcare e GSK, responsáveis pelo desenvolvimento do medicamento, também apontou alta eficácia, com uma taxa anual de infecção pelo HIV de apenas 0,1%.
