GUANHÃES – As inscrições para o mutirão “Esse é Meu Nome”, que visa a retificação de nome ou gênero de pessoas transexuais, estão oficialmente abertas. A iniciativa será realizada em âmbito estadual pela primeira vez, abrangendo Guanhães e outras 29 unidades.
Promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), o mutirão é coordenado pela Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e gerido pela Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). O objetivo é garantir cidadania, inclusão social e resgate da autoestima para a população transexual.
Durante o mutirão, serão oferecidas orientações jurídicas e todos os atendimentos necessários para a retificação de nome ou gênero nos documentos oficiais, de forma gratuita. O serviço está disponível para pessoas com idade acima de 18 anos, e as inscrições estão abertas até o dia 28 de junho.
Para se inscrever, os interessados devem apresentar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. Após o cadastro prévio, será realizada uma avaliação econômica e de vulnerabilidade das pessoas inscritas. Assim, a DPMG tomará as providências para efetuar a retificação do nome e gênero nos documentos como certidão de nascimento ou de casamento.
Em Guanhães, a DPMG está localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 78, no Centro. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para mais informações, o telefone de contato é (33) 3421-1329.
