O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Guanhães, no Vale do Rio Doce, e a Polícia Ambiental realizaram a operação, com o objetivo de combater a prática de maus-tratos contra galos na cidade.
Segundo apurado, um fiscal de posturas do município de Guanhães criava, em péssimas condições de higiene, dezenas de galos, que eram usados em rinhas. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão foi constatada a prática de maus-tratos contra os animais. A equipe de trabalho encontrou 41 galos confinados em caixas de madeira sujas e sem ventilação. Alguns apresentavam lesões nos olhos, na crista e no corpo. Além disso, não havia, no momento da operação, água e comida para os animais.
Foram apreendidos produtos usados em rinhas de galo e munições de armas de fogo. O investigado foi preso em flagrante, tendo sido arbitrada fiança. Ele confessou que há galos avaliados em até R$ 3 mil.
Durante toda a manhã, fiscais da vigilância sanitária e de posturas do município de Guanhães permaneceram no local para desativar o galinheiro e o criadouro de galos e para retirar lixos, entulhos e gaiolas.
O Código de Posturas de Guanhães proíbe a criação de animais no perímetro urbano. O fiscal de posturas responderá pelo crime ambiental de maus-tratos (artigo 32 da Lei nº. 9605). A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente instaurará procedimento para apurar suposta prática de improbidade administrativa ambiental, em tese, praticada pelo fiscal de posturas em razão de ele descumprir a legislação que lhe cabia fiscalizar.
