Projeto regulamenta livre exercício de cultos religiosos e dá caráter cultural a entidades
Proposta garante a igrejas acesso a recursos previstos em lei para instituições culturais e prevê imunidade tributária O Projeto de ...
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A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas ...
Saiba como vai funcionar o financiamento coletivo para campanhas eleitorais, uma das modalidades de arrecadação de recursos para as eleições ...
Evento promovido pelo TSE acontece no dia 19 e colherá sugestões à proposta de resolução sobre o tema Os interessados ...
Luiz Alves Lopes (*) Tarde/noite da quarta-feira, dia 5 de maio vigente. O telefone toca. Do outro lado, com voz ...
por Cleuzany Lott (*) A pandemia finalmente foi embora, mas o hábito de deixar os calçados do lado de fora ...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ouve representantes de atletas de várias modalidades na próxima quinta-feira (19) sobre ...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de cinco medidas provisórias (MPs) que ...
Dados do Índice de Atividades Turísticas do Brasil reforçam as perspectivas de recuperação do setor O setor de turismo segue ...
Mais sete MPs estão na pauta do Plenário, entre elas a que aumentou o salário mínimo em janeiro A Câmara ...