SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O republicano Donald Trump se apresentou nesta terça-feira (9) a um tribunal federal nos Estados Unidos para argumentar que, como ex-presidente, deveria ter imunidade frente aos processos criminais que o acusam de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, na qual perdeu para o atual chefe do Executivo americano, Joe Biden.
Os advogados de Trump tentam convencer três juízes da Corte de Apelações de Washington a anular as acusações de interferência eleitoral com o argumento de que ex-presidentes gozam de “imunidade absoluta” e não podem ser processados por ações decididas durante sua permanência na Casa Branca.
A previsão é de que o favorito à candidatura presidencial do Partido Republicano em 2024 seja julgado no dia 4 de março em um tribunal de Washington, a poucas ruas do Capitólio prédio invadido por uma turba de apoiadores de Trump em 6 de janeiro de 2021 para tentar impedir a certificação da vitória de Biden.
Mas com as primárias do Partido Republicano prestes a começar na próxima semana, Trump está usando a audiência como uma oportunidade para afirmar que é vítima de perseguição política. Nesta terça, o republicano disse haver risco de caos nos EUA caso a Justiça siga com o processo judicial contra ele.
“É muito injusto quando um oponente político é processado [pelo Departamento de Justiça do governo Biden]”, disse Trump após a audiência em Washington.
Dentro do tribunal, o advogado de Trump, John Sauer, disse que processar ex-presidentes “abriria uma Caixa de Pandora da qual a nação pode nunca se recuperar”, argumento que parece não ter sido suficiente para convencer os juízes.
“Você está dizendo que um presidente poderia vender perdões, vender segredos militares e pedir à SEAL Team Six [grupo de elite da Marinha dos EUA que atua contra o terrorismo] para assassinar um rival político?” perguntou a juíza Florence Pan.
Sauer respondeu que, nessa hipótese, o político teria que sofrer um impeachment e ser removido do cargo pelo Congresso antes de ser processado Trump passou por dois processos de impeachment, mas o Senado o absolveu em ambas as ocasiões.
O Procurador Especial Jack Smith, que supervisiona a acusação, argumentou que conceder uma proteção legal tão abrangente daria aos futuros presidentes licença para cometer crimes, como aceitar subornos ou instruir o FBI a plantar evidências em oponentes políticos.
Smith acusou Trump de uma conspiração em múltiplas frentes para dificultar a contagem e certificação de sua derrota em 2020, culminando no ataque de 6 de janeiro Trump se declara inocente. O caso é um dos quatro processos criminais que Trump enfrenta este ano enquanto busca reconquistar a Casa Branca.
Há muito o Departamento de Justiça dos EUA sustenta que presidentes em exercício não podem ser processados por ações que tomam no cargo, e Trump alega que isso também deve se aplicar a ex-presidentes.
Para Smith, porém, Trump estava agindo como candidato, não como presidente, quando pressionou autoridades a reverter os resultados das eleições e encorajou seus apoiadores a marchar em direção ao Capitólio em janeiro de 2021.
O republicano diz que, se a argumentação não tiver êxito e ele voltar à Casa Branca após as eleições de novembro, vai processar Biden. “Se eu não tiver imunidade, então o desonesto Joe Biden também não terá imunidade”, disse Trump em um vídeo postado nas redes sociais. “Joe estaria pronto para ser indiciado.”
Trump, que perdeu para o democrata na eleição de 2020, abriu uma vantagem significativa sobre seus rivais para a indicação presidencial republicana desde que a primeira acusação criminal contra ele foi anunciada, em março do ano passado. Espera-se que ele vença facilmente a disputa da próxima segunda-feira (15) em Iowa.
A decisão do tribunal de apelações será importante para determinar se Trump enfrentará um julgamento antes das eleições de 5 de novembro de 2024. Uma pesquisa do New York Times em parceria com o Siena College divulgada em dezembro de 2023 mostrou que quase um quarto de seus apoiadores acreditam que ele não deveria ser o candidato republicano caso seja considerado culpado de um crime.
