Evento, realizado na sede do tribunal, marca comemoração do 7 de setembro
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, magistrados, servidores e colaboradores participaram nessa terça-feira (6) de ato cívico em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil. O evento rememora um marco da história do País, que, até então vinculado a Portugal, tornou-se uma nação soberana e independente em 7 de setembro de 1822, por decisão de D. Pedro I, à época príncipe regente.
A solenidade, que transcorreu na entrada da sede do tribunal, em Belo Horizonte, incluiu a execução ao vivo de obras musicais relacionadas ao repertório pátrio, como o Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Independência, além do samba “Aquarela do Brasil”, de Ary Barroso, pela Banda da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); a entronização das bandeiras dos 26 estados da federação e do distrito federal, locuções cívico-poéticas e pronunciamentos.
Participaram também 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; e o superintendente administrativo adjunto, desembargador Geraldo Augusto, entre outras autoridades.
O presidente José Arthur Filho destacou que a data é simbólica para todos os brasileiros e guarda um sentido especial para os mineiros, que sempre se empenharam ativamente na luta pela liberdade e pela justiça. “O 7 de Setembro rememora os esforços de gerações de homens e mulheres, de diferentes segmentos sociais e com trajetórias célebres ou obscuras, os quais buscaram transformar a realidade, vencer a opressão, alcançar a dignidade e a paz”, afirmou.
Autonomia
O 1º vice-presidente e superintendente judiciário, desembargador Alberto Vilas Boas, leu pronunciamento em nome do presidente, que teve que se ausentar por ter compromissos previamente agendados, no qual lembrou que o gesto de Dom Pedro ecoa ainda hoje, reforçando as vitórias alcançadas, dentre as quais a liberdade segue como uma bandeira inegociável, e conclamando a Nação a enfrentar os desafios do tempo presente.
“Vivemos ainda atravessados por profundas desigualdades sociais, e a manutenção de nossa jovem democracia tem exigido de nós permanente vigilância. A data se revela ainda uma oportunidade privilegiada de lançarmos um olhar reflexivo para nossa história, para um necessário diálogo com o nosso passado, que tanto pode nos ensinar”, declarou.
Ele citou o legado dos inconfidentes mineiros, que, pioneiramente, ousaram questionar a metrópole. “À surdina, a luz de velas, pelas ruas de pedra da antiga Vila Rica, eles conspiraram, movidos por utopias. Figura símbolo daquele movimento, Tiradentes, nos caminhos improváveis por onde a história escorre, dialoga com Dom Pedro, que no século seguinte romperia com Portugal e proclamaria que, sem independência, a vida não vale a pena”, afirmou.
Sentido de coletividade
O orador da solenidade e descendente de Bonifácio Andrada, conhecido como “Patriarca da Independência”, desembargador Doorgal Andrada, associado ao Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), frisou que a Independência foi uma decisão que exigiu renúncias e rupturas. Segundo ele, a data inaugurou uma nova fase para a vida coletiva e para o exercício da cidadania, com a possibilidade de os brasileiros perseguirem a promulgação de leis que estejam à altura das necessidades do povo.
“Após a Independência, que instaura a soberania nacional, o nosso Direito pôde se adequar cada vez mais à realidade brasileira, e veio se aprimorando. No século XXI assistimos à chegada de novos Códigos Civil e de Processo Civil, e tramitam no Congresso Nacional novas versões do Código Penal e do Código de Processo Penal, que deverão ser a expressão da vontade da população, realizada por meio de seus representantes”, disse.
Para o magistrado, o fato de haver episódios sombrios em nosso passado ou de atravessarmos momentos turbulentos atualmente não desmerecem a relevância e a pujança do Brasil, nem devem servir de justificativa para a inação. “Quem faz a história do nosso país somos nós, os brasileiros: congressistas, juízes, delegados, promotores, professores, policiais, médicos. Todos construímos a nação. Mal ou bem, temos a nossa soberania. Podemos dar ao país aquilo que queremos, e somos o que nós mesmos edificamos”, afirmou.
O desembargador Doorgal Andrada, reiterou que a data é festiva porque representa a superação da condição colonial e um impulso, ainda em curso, para proporcionar a todos condições mais justas e dignas. “Parabéns para a nossa pátria, que apresenta problemas, mas também tem virtudes. Parafraseando as palavras do ex-presidente norte-americano, John Kennedy, que nós possamos nos perguntar o que podemos fazer pelo Brasil”, concluiu.
Memória
Idealizador da iniciativa, o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, ressaltou que a motivação para o evento foi celebrar a identidade nacional e honrar personalidades e eventos decisivos para o surgimento da nação brasileira.
“É uma data magna para o nosso país, pois comemoramos, em 7 de Setembro, 200 anos de nossa Independência e emancipação político-administrativa. Esse acontecimento é digno de um realce à altura dos fatos rememorados, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a segunda maior corte do país, não poderia deixar de realizar este evento. Ficamos muito satisfeitos com a participação e interação de todos os magistrados e servidores da Casa”, disse o magistrado, também associado ao IHGMG.
Unidade
Diversos servidores participaram do evento, portando as bandeiras dos estados brasileiros, símbolo da unidade do país em torno de realidades diversas e da integração de culturas no vasto território brasileiro (veja aqui a lista com os servidores e as imagens das bandeiras que cada um conduziu durante a solenidade). A assessora Cláudia Maria de Magalhães Gomes, da Assessoria Técnica e Jurídica para Administração de Recursos Humanos, declamou o “Soneto ao Dia em que se Declarou a Independência”, do poeta, jornalista e político Evaristo da Veiga (1799-1837).
Já o gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial e associado do IHGMG, Iácones Batista Vargas, abordou, em uma exposição de caráter histórico, a relevância da data para a consolidação da identidade brasileira e a expressiva contribuição de vultos como José Bonifácio de Andrada e Silva, o Visconde de Caeté, Dom Pedro e Dona Leopoldina, Padre Belchior Pinheiro de Oliveira e o diplomata Felisberto Caldeira Brant.
“Com responsabilidade e honradez, levemos adiante este ideal de liberdade e independência, para a maior honra e glória do nosso querido Brasil. Tenhamos coragem de nos unirmos como brasileiros, superando diferenças e paixões, quer nas chuvas, nas tempestades, a vencermos juntos, todos os desafios”, conclamou.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
