A Prefeitura de Timóteo – por meio da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente – promoverá, neste sábado (21), o “Dia D” de regularização fundiária para os moradores da comunidade Jardim Vitória. De acordo com a Prefeitura, o mutirão faz parte do programa Viver Legal. Trata-se de um programa de regularização que atende a diversos bairros do município.
Atendimento e documentação
Portanto a equipe da Secretaria de Planejamento informa que se concentrará entre as ruas 10 e 11, de 8h às 12h. Então os solicitantes do serviço (ou o cônjuge) devem apresentar a seguinte documentação: carteira de identidade; CPF; certidão de casamento, divórcio ou nascimento; comprovante de endereço e/ou documentos que comprovem a posse do imóvel (IPTU, conta de luz, contrato ou recibo de compra/ venda e outros).
Sobretudo o secretário municipal de Planejamento, Thales Castro, reforça a importância da participação dos moradores na asseguração da escritura do lote. “Esta é uma oportunidade única para o morador, já que haverá uma equipe realizando o cadastro socioeconômico assegurando a posse do imóvel por meio do registro em cartório”, ressaltou Castro.
Locais atendidos pelo programa
Nesta etapa, o programa deve legalizar 180 lotes. “Uma conquista histórica dos moradores do Jardim Vitória, cuja ocupação teve início há mais de 20 anos”, enfatizou a Prefeitura de Timóteo. Ainda de acordo com a Prefeitura, no ano passado, Timóteo promoveu uma série de audiências públicas para regularização fundiária em diversos bairros.
Até o momento, o programa já realizou audiências e deu início a processos de legalização nos bairros Macuco, Bela Vista, Ana Rita, Esplanada e Jardim Vitória.
Vacinamóvel
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde aproveitará o mutirão para disponibilizar o vacinamóvel nas localidades. Assim sendo, os moradores poderão atualizar o calendário vacinal contra covid-19, o sarampo e a influenza. Portanto para se vacinarem, os moradores devem apresentar um documento com número do CPF e o cartão de vacina.