Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Carnaval
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na quarta-feira de cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h Foi ...
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Em decisão unânime, Plenário apontou inexistência de apoiamento mínimo do eleitorado Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
Campanha contará com a participação de entidades parceiras e conscientizará usuários sobre as consequências da difusão de conteúdos falsos no ...
Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece os critérios para que partidos possam inscrever seus candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a ...
As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019 As Eleições ...
A Resolução nº 23.609/2019, que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais e municipais, já está em ...