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Minuta da resolução que regulamentará a matéria será apreciada durante a sessão de julgamento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ...
O ajuste posterga por mais 90 dias o prazo para que a Corte Eleitoral discipline o procedimento de suspensão da ...
Ministro Luís Roberto Barroso anunciou o resultado da votação, em dois turnos, durante sessão de julgamentos dessa terça-feira (23). Texto ...
Tribunal coletará sugestões sobre cancelamento de registro de legenda e suspensão da anotação de diretório partidário por contas julgadas não ...
Consulta pública promovida pelo TSE busca receber contribuições para ampliar o debate sobre o tema e colher subsídios para adotar ...
A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário das eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o ...
Encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus Numa reunião ...
Decisão se deu na análise das petições dos partidos que solicitaram o recálculo do FEFC O Plenário do Tribunal Superior ...
Novos parâmetros de distribuição e cláusula de desempenho refletiram diretamente no cálculo para a distribuição do FEFC O Tribunal Superior ...
