TSE decidirá se base de cálculo para devolver recursos é o ano da prestação de contas
Discussão ocorreu no julgamento das contas do PDT, que será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso O Tribunal ...
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Os valores dos duodécimos repassados às legendas podem ser consultados no Portal do TSE na internet Criado há 56 anos ...
Antes de preencher o formulário para atendimento, é preciso verificar se está em situação irregular e tem multas eleitorais para ...
A inspeção é um procedimento de rotina para analisar e aprimorar os trabalhos dos cartórios O TRE-MG acaba de finalizar ...
Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não ...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta quinta-feira (4) um recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do ...
Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ...
Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais ...
Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março Candidatos não eleitos e ...