TSE: Sessão extraordinária nesta segunda-feira, 2, abre 2º semestre forense
Semana contará ainda com duas sessões ordinárias de julgamento, na terça (3) e na quinta (5) A abertura do segundo ...
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Causas podem ser o indeferimento de registro de candidatura, cassação de registro ou diploma e perda do mandato Todas as ...
A apuração dos resultados é feita automaticamente pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação O Tribunal Superior Eleitoral ...
Mudanças na legislação eleitoral devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições Há 28 anos, a aprovação ...
Ferramenta, que ficará disponível no Portal do Tribunal a partir desta terça-feira (13), deverá agilizar a tramitação de processos Para ...
Cálculo dos duodécimos que cabem a cada legenda é feito a partir dos assentos conquistados na Câmara dos Deputados nas ...
Ministério das Relações Exteriores apoiará o Tribunal na divulgação de vídeo promocional, por meio dos canais das embaixadas brasileiras no ...
Na sessão extraordinária de julgamento que encerrou, na tarde de quinta-feira (1º), o primeiro semestre forense de 2021 no Tribunal ...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se reuniram em café da ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), multar Rebeca Lucena Santos (PP), suplente de deputada estadual de Pernambuco, ...