STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri
Não há prazo definido para que o processo volte à pauta Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ...
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Dinheiro público destinado às campanhas eleitorais tem emprego restrito às hipóteses previstas na legislação eleitoral. Sobras devem ser devolvidas ao ...
por FÁBIO ZANINI (FOLHAPRESS) A manifestação chamada por Jair Bolsonaro e seus aliados para 15 de março, em defesa das ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, deu provimento a Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais ...
Empresário perdeu nacionalidade brasileira em 2018 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a decisão ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de ...
A Resolução nº 23.609/2019, que dispõe sobre escolha e registro de candidatura nas eleições gerais e municipais, já está em ...