STF começa julgar ações contra Lei do Direito de Resposta
As ações discutem, entre outros pontos, se as retratações espontâneas eximem o veículo de assegurar o direito de resposta O ...
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Para os dois ministros, Moro atuou com o objetivo de inviabilizar a participação do ex-presidente Lula nas eleições Os ministros ...
Todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram anuladas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu continuidade nesta terça (9) ao julgamento da ...
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) a anulação ...
MATHEUS TEIXEIRA (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, ness sexta-feira (26), que as leis estaduais que regulamentam a ...
Senadores divergem sobre a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). Alguns afirmam que o deputado tem imunidade para expressar sua opinião e ...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular uma ...
DANIEL CARVALHO (FOLHAPRESS) - O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), informou que o partido vai expulsar do ...
Ex-prefeito ainda deverá cumprir medidas cautelares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou ontem (12) a decisão ...