Cassada decisão que condenou Jean Wyllys a pagar indenização à deputada Bia Kicis
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a publicação que motivou a condenação está abrangida pela imunidade parlamentar O ministro Gilmar Mendes, ...
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a publicação que motivou a condenação está abrangida pela imunidade parlamentar O ministro Gilmar Mendes, ...
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados ...
As ações discutem, entre outros pontos, se as retratações espontâneas eximem o veículo de assegurar o direito de resposta O ...
Para os dois ministros, Moro atuou com o objetivo de inviabilizar a participação do ex-presidente Lula nas eleições Os ministros ...
Todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram anuladas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu continuidade nesta terça (9) ao julgamento da ...
MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) a anulação ...
MATHEUS TEIXEIRA (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, ness sexta-feira (26), que as leis estaduais que regulamentam a ...
Senadores divergem sobre a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). Alguns afirmam que o deputado tem imunidade para expressar sua opinião e ...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular uma ...