STF e TJMG acatam tese da AGE-MG e Coronel Fabriciano volta à onda roxa
Cidade no Vale do Aço terá de seguir orientações da fase mais restritiva do Minas Consciente O presidente do Supremo ...
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A PGR pede que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) seja mantida, enquanto a defesa do ex-presidente ...
Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado eram sócios da corretora Bônus Banval O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal ...
A 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu, na Zona da Mata, julgou procedente Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada ...
MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em nota divulgada nesta quarta-feira (24), o ex-juiz Sergio Moro afirmou que tem "absoluta ...
Em matéria com repercussão geral, o colegiado também fixou a competência da Justiça Federal para julgar o caso O Supremo ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que ...
Profissionais que atuam no enfrentamento à pandemia podem continuar trabalhando sem o risco de perderem a aposentadoria especial O ministro ...
Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos ...
Para o partido, o governo cria barreiras para contratar profissionais que já atuaram nos programas Mais Médicos e Médicos pelo ...