STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no estado de São Paulo
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter ...
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter ...
Em maio do ano passado, ministro suspendeu a expulsão diante da ordem do Executivo de que se retirassem do país ...
O ministro Gilmar Mendes levou em consideração a proteção à saúde, diante do avanço da pandemia. O julgamento deverá ser ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta quarta-feira (7) se os jogos de azar configuram-se como contravenção penal ou ...
Por decisão majoritária, a 2ª Turma negou pedido de liberdade com fundamento na necessidade de se resguardar a ordem pública ...
Decisão sobre São Paulo foi submetida ao plenário, e presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou julgamento para amanhã (7) ...
FÁBIO ZANINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Sete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ...
Segundo a ministra Cármen Lúcia, os novos dispositivos disciplinares alcançam condutas realizadas antes da sua vigência, em razão da natureza ...
Decano da Suprema Corte completa 75 anos em 12 de julho, mas informou que sairá alguns dias antes da aposentadoria ...
Cidade no Vale do Aço terá de seguir orientações da fase mais restritiva do Minas Consciente O presidente do Supremo ...