STF decide se repórter é culpado ao perder a visão por bala de borracha
FREDERICO VASCONCELOS / SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9), julgamento de recurso do ...
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Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, confira recentes ações já julgadas e em pauta ...
Presidente da República deve escolher entre os três indicados O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nessa quinta-feira (29), ...
Com a decisão, o parlamentar passa a ser réu em ação penal no STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo ...
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal realizar o Censo do IBGE em 2021. ...
Eles apresentaram mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão ...
O ministro Gilmar Mendes verificou a necessidade de harmonizar decisões do STF sobre o tema dos planos econômicos O ministro ...
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio Os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de ...
Nessa quinta-feira (22), o Plenário concluiu o julgamento em que foi declarada a incompetência do juízo da 13ª Vara Federal ...
No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da ...