Bolsonaro publica decreto de aposentadoria de Marco Aurélio e abre espaço para indicar Mendonça ao STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta sexta-feira (9) o decreto de aposentadoria do ministro Marco Aurélio, do STF ...
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Em ADI, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento afirma que a norma estadual sobre o tema viola princípios ...
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias Representantes de ...
Proposta sobre o tema pode ser votada nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara dos Deputados A deputada Bia Kicis ...
Após pressão da ministra Rosa Weber, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de ...
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se reuniram em café da ...
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue o ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novamente a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). ...
Entretanto o Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção da PM informa que permanecerá, nos editais para o Curso de ...
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade ...