STF mantém a quebra de sigilo do servidor apontado como integrante do “gabinete do ódio”
De acordo com informações prestadas pela CPI da Pandemia ao Supremo, Carlos Eduardo Guimarães teria “intensa atuação na escalada da ...
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No exercício da Presidência do STF, a ministra Rosa Weber concedeu prazo de dez dias para que Congresso Nacional, Senado ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a eficácia do julgamento e da condenação do ex-governador ...
Para o PDT, a análise de mudanças na Constituição Federal exige debates mais profundos, por isso deveria ser realizada de ...
Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome ...
Grupo de deputados e senadores argumenta que a ampliação dos recursos destinados ao financiamento de campanhas políticas não seguiu trâmites ...
Entidade que reúne distribuidoras de TV por assinatura afirma que a regra viola o processo legislativo e afronta princípios da ...
O novo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, publicado ...
De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, defesa do parlamentar deverá se adequar à legislação e pode indicar, ...
Ao completar 75 anos nesta segunda-feira (12), magistrado deixa Suprema Corte após 31 anos na função. Ele deu entrevista ao ...