Câmera rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples
Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor ...
Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor ...
Pesquisas deverão ser registradas na Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro Foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior ...