Tag: projeto

Encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, na sede das Promotorias de Justiça de Governador Valadares Aconteceu na manhã desta sexta-feira ...

Pelo texto, essas empresas poderão aproveitar créditos presumidos obtidos com a compra de leite in natura para compensar débitos com ...

Ação coordenada pelo Instituto Fernando Sabino levará educação e cultura para alunos e professores da instituição O Projeto Encontro Marcado ...

Hoje, o Código Civil prevê um prazo geral de 10 anos para essa prescrição, mas decisões judiciais fixam prazos diferentes ...

Texto prevê aumento de até dois terços da pena para quem exigir de policiais cumprimento de obrigação sem amparo legal ...

Proposta sugere que a semana seja realizada anualmente em outubro, em referência ao Dia da Honestidade (10 de outubro) O ...

O programa Saúde em Rede é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde ...

Proposta foi motivada pelas experiências vivenciadas na pandemia de covid-19 O Projeto de Lei 4194/21 proíbe a realização de festejos ...

Os novos critérios de desempate são listados após os já estabelecidos pela legislação O Projeto de Lei 2825/21 insere o ...

Texto também veda aplicação de desconto sobre pagamento de verbas do setor cultural para compensar dívidas do beneficiário O Projeto ...