Câmera rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples
Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor ...
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O Procon-MG, órgão do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e ...
Organização vai selecionar 40 voluntários para viagem que ocorrerá no período de 16 a 31 de julho, em três municípios ...
Mais uma novidade para valorizar o turismo e a riqueza natural de Valadares e região. Foi lançado, nesta semana, o ...
"As propriedades da Cenibra abrigam recursos naturais de grande importância ambiental, social, cultural e produtiva para a bacia do Rio ...
O autor da proposta é o deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 1061/22, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), mantém ...
Chegou ao Senado na última semana o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. O PL ...
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados ...
Pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial podem ganhar o direito de entrar em locais públicos ou privados na companhia ...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), ...