Projeto pune quem parar o veículo para brigar no trânsito
A proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento do documento de habilitação O Projeto de Lei ...
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Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de decretos ...
A Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí - em parceria com o Programa Academia da Saúde - lançou o projeto ...
Objetivo é amenizar os prejuízos decorrentes de ligações irregulares onde fiscais não conseguem entrar devido a ameaças O Projeto de ...
Proposta quer incentivar o consumo que tenha menos impacto no meio ambiente O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir ...
Bonificação será de 5% a 10% no valor da nota, conforme a localidade da prestação do serviço O Projeto de ...
Projeto utiliza sistema de videoconferência para adotar medidas legais relacionadas a ocorrências; saiba como funciona A Polícia Civil de Minas ...
Profissionais de capoterapia precisarão de qualificação e certificação específica O Projeto de Lei 2646/21 inclui no rol de práticas integrativas ...
Proposta prevê bolsa integral em universidades privadas O Projeto de Lei 1767/21 permite que enfermeiros com, pelo menos, cinco anos ...
Medida vale para concursos homologados antes da pandemia Por Agência Brasil* A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem (7) ...