Projeto insere apoio a esporte olímpico e paralímpico entre critérios de desempate em licitação
Os novos critérios de desempate são listados após os já estabelecidos pela legislação O Projeto de Lei 2825/21 insere o ...
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Texto também veda aplicação de desconto sobre pagamento de verbas do setor cultural para compensar dívidas do beneficiário O Projeto ...
Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília ...
A proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento do documento de habilitação O Projeto de Lei ...
Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de decretos ...
A Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí - em parceria com o Programa Academia da Saúde - lançou o projeto ...
Objetivo é amenizar os prejuízos decorrentes de ligações irregulares onde fiscais não conseguem entrar devido a ameaças O Projeto de ...
Proposta quer incentivar o consumo que tenha menos impacto no meio ambiente O Projeto de Lei 3701/21 torna obrigatório incluir ...
Bonificação será de 5% a 10% no valor da nota, conforme a localidade da prestação do serviço O Projeto de ...
Projeto utiliza sistema de videoconferência para adotar medidas legais relacionadas a ocorrências; saiba como funciona A Polícia Civil de Minas ...