A Vara Única da comarca de Medina, no Vale do Jequitinhonha, deferiu pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem pela conduta omissiva e continuada do crime ...
Iniciativa, de autoria do MPMG, tem por objetivo reduzir as mortes de mães e bebês por causas evitáveis, por meio ...
A ação, do Ministério Público brasileiro, busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma no país. Equipes do Ministério ...
A proximidade entre Brasil e Portugal, assim como os reflexos dessa relação no ordenamento jurídico dos dois países, foram temas ...
Mandados de busca e apreensão são cumpridos na Zona da Mata, Regiões Sul e Centro de Minas Gerais, em investigação ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça liminar anulando a declaração de conformidade emitida pelo município de ...
Um homem de 44 anos, suspeito de diversos crimes na região de Ipanema, no Vale do Rio Doce, foi preso ...
Novo aditivo estipula que parte das estruturas, que não foram construídas pelo método a montante, também deverão seguir as mesmas ...
Uma agência da Caixa Econômica Federal em Caratinga foi multada pelo Procon Estadual de Minas Gerais. Segundo o Ministério Público, ...
