Investigação constatou desrespeito aos princípios da transparência e da publicidade quanto à base de cálculo do Imposto de Transmissão Sobre ...
A decisão em primeira instância, divulgada nesta quinta-feira (18), é do juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da 7ª Vara ...
A Recomendação também exige transparência no andamento da imunização nas cidades O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio ...
O Ministério Público de Minas (MPMG), a Defensoria Pública Estadual (DPMG) e Governo de Minas Gerais, por meio da Advocacia-Geral ...
Envolvidos em fraude de mais de R$ 700 milhões tiveram mandados de prisão decretados O Ministério Público de Minas Gerais ...
Em julgamento do Tribunal do Júri, em Teófilo Otoni, na última quarta-feira, 10 de março, o júri popular condenou um ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, de Coronel Fabriciano, ...
Numa das ações, por propaganda irregular, foram multados o PSDB e os dois candidatos da chapa do partido Duas decisões ...
Segundo a Fundação Renova, contestação acontecerá em todas as instâncias judiciais A Fundação Renova informou hoje (25) que irá recorrer ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública pedindo a extinção da Fundação Renova, instituída em 2016 ...
