Com o objetivo de discutir temas relativos à atenção hospitalar, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio das Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), realizou na última terça-feira (31) um encontro da Rede das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, composta pelo CAO-Saúde e pelas Coordenadorias Regionais de Saúde.
A agenda cumprida pelos coordenadores regionais e pelo coordenador do Cao-Saúde, promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, começou às 9h, com uma reunião na Secretaria de Estado da Saúde. Durante o encontro, foram tratados com o secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, e sua equipe diversos temas. Em especial, a manutenção, pelo Estado, dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) criados para a Covid-19, mas que poderiam, conforme os integrantes da Rede, permanecer como legado para a população.
Luciano Moreira ressaltou que, segundo levantamento da própria Secretaria de Estado da Saúde, em 2019 Minas Gerais já apresentava um déficit de 805 leitos de UTI. “Portanto, seria muito importante que esses leitos criados durante a pandemia para o atendimento da Covid-19 fossem revertidos, ao menos parte, para cobrir esse déficit de atendimento às demais doenças. Muitas vezes, muitas cirurgias e atendimentos não são feitos por falta de leitos de UTI”, apontou.
Na mesma reunião, a Rede discutiu com os representantes do governo estadual a atenção à síndrome pós-Covid-19, caracterizada por um conjunto de sintomas persistentes que aparecem ou continuam após a infecção pelo novo coronavírus. De acordo com o coordenador do Cao-Saúde, o Estado precisa se organizar para acolher as pessoas que enfrentam o problema.
Após o encontro, os coordenadores da Saúde do MPMG se reuniram com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, para apresentar ao chefe da instituição os trabalhos desenvolvidos pelo Cao-Saúde e pelas Coordenadorias Regionais e para pedir o apoio dele quanto à demanda de manutenção dos leitos de UTI em Minas Gerais. O grupo solicitou a Jarbas que leve a questão ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).
Na sequência, os integrantes da Rede ainda tiveram uma reunião com representantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro, realizado em formato híbrido, contou com a presença pessoal do presidente da Comissão, deputado João Vitor Xavier. Os demais deputados e assessores participaram de forma remota.
Na ocasião, o grupo apresentou ao deputado o Plano Geral do Ministério Público na área de Saúde para 2021, que busca o fortalecimento da atenção primária à saúde, em especial da Estratégia à Saúde da Família, com o objetivo de disponibilizar efetivamente os profissionais necessários para a população. “Pretende-se que o município se responsabilize pelo profissional estar efetivamente atendendo as pessoas”, pontuou Luciano.
Também foi apresentada à Comissão de Saúde da ALMG a Estratégia de enfrentamento à mortalidade materna e infantil, na qual o MPMG atua em parceria com o Ministério da Saúde em dois projetos pilotos. As iniciativas contemplam municípios da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, que têm a maior mortalidade materna do estado, e municípios abrangidos pela Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, que têm a maior mortalidade infantil em Minas. A Comissão de Saúde da ALMG informou que empenhará todo o apoio necessário à atuação do MPMG.
*Com informações do MPMG
