Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas
Comunidades indígenas acham que medida fere autonomia dos territórios Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de ...
Comunidades indígenas acham que medida fere autonomia dos territórios Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de ...
A partir de hoje, terça-feira (16), somente poderão entrar nos edifícios do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) pessoas ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizou uma ação civil pública contra a União ...
Representantes dos compromitentes do Termo de Medidas de Reparação - Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público ...
Secretários destacam que Estado concorda e defende destinação de R$ 1,5 bilhão aos 853 municípios, com critérios de proporcionalidade na divisão ...
Objetivo é que o réu promova o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a título de indenização pelos atos ...
Expedido em razão dos níveis alarmantes de disseminação do coronavírus, documento recomenda que os jogos de competições nacionais, estaduais ou ...
Polícia Federal cumpre nesta sexta (26) mandados de busca e apreensão deferidos pela 35ª Vara da Justiça Federal em Belo ...
Eles são suspeitos de integrar organização criminosa A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (2) ...
Estado tem um dos mais altos índices de contaminação do país, com crescimento acelerado dos casos. Receio é que os ...