BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.786, que estabelece o protocolo "Não é Não". ...
SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) - Whindersson Nunes, 28, se manifestou, na noite deste domingo (24), para desmentir, mais uma vez, ...
Valor é de R$ 50 mil, mais R$10 mil por ano até filho menor completar 21 anos, ou 24 anos, ...
Foi sancionada nessa segunda-feira, 29 de junho, a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ...
Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, ...
A Lei nº 7.131, de 30 de abril, beneficia estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, que frequentam ...
A equiparação é resultado da luta dos fiscais de nível médio, cujo cargo está em vacância e possui as mesmas ...
Nova redação da lei moderniza o trabalho da categoria O prefeito André Merlo sancionou, na tarde desta terça-feira (17), a ...
Um projeto de lei que autoriza o transporte de animais domésticos foi apresentado na Câmara Municipal. O vereador Coronel Wagner ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do ...
