Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada ...
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Projeto aprovado tem foco na sustentabilidade O projeto de instalação de usinas energeticamente autossustentáveis em 60 fóruns e a aquisição ...
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília O ...
Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias Na data em que se comemora o Dia da Criança (12), ...
No TRT-MG, a Semana resultou em uma arrecadação de R$ 70.398.464,55 em créditos trabalhistas. Somente em acordos homologados foram arrecadados ...
O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração S/A, Vale ...
A partir desta terça-feira (28/9) o Processo Judicial eletrônico (PJe) é padrão de movimentação processual em todas as 297 comarcas ...
Projeto que cria o novo tribunal federal segue para votação no Plenário A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª ...
Uma coletiva de imprensa está marcada para essa terça-feira (17), às 17 horas, no prédio do Ministério Público de Minas ...
Por decisão judicial, todas as escolas municipais estarão fechadas, por tempo indeterminado, sem atendimento a alunos e à comunidade Por ...