Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Por Agência Brasil - Brasília Os tribunais superiores retomam ...
STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Por Agência Brasil - Brasília Os tribunais superiores retomam ...
Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da ...
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio ...
Fundação diz que números vêm aumentando; entidades contestam Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro ...
Cerca de 30 novos promotores de Justiça devem participar dos júris. Os processos pautados representam 60% do total das sessões ...
Um homem de 49 anos foi condenado a 37 anos de prisão em regime fechado por feminicídio perpetrado contra a ...
Estão previstas 700 sessões em 159 comarcas do Estado O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, durante o ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada ...
Projeto aprovado tem foco na sustentabilidade O projeto de instalação de usinas energeticamente autossustentáveis em 60 fóruns e a aquisição ...
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília O ...