Cejusc Itinerante leva serviços à população de três cidades do Vale do Rio Doce
Ações incluíram orientações jurídicas, sessões de conciliação e mediação e emissão de documentos, entre outras iniciativas O Centro Judiciário de ...
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Coronel Fabriciano (MG) – Após ser investigada por acidente fatal decorrente de tombamento de pedra sobre trabalhador em uma pedreira no ...
Prazo legal de 10 dias está quase esgotado e não houve denúncia Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil ...
Réu foi flagrado transportando 10 pistolas 9 mm com dispositivo de rajada e 40 carregadores, armamento tipicamente destinado ao crime ...
Novo aditivo estipula que parte das estruturas, que não foram construídas pelo método a montante, também deverão seguir as mesmas ...
Segundo órgão ministerial, quesito genérico de clemência não é carta branca para absolvições dissociadas das evidências dos autos O Ministério ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial ...
Encontro foi motivado por demanda judicial sobre problemas em instituição de Teófilo Otoni O juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, do Juizado ...
Palestras integram programação da 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da ...
Evento marca abertura da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais na quarta-feira (17/8) O Tribunal de Justiça de Minas ...