Procuradoria recomenda a Lula recriar em até 60 dias Comissão de Mortos e Desaparecidos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao governo Lula (PT) a reinstalação da Comissão Especial ...
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Para ele, proposta abre espaço “para infiltração do crime organizado” BRASÍLIA - O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio ...
VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Brasil registrou 4.482 violações de direitos humanos contra pessoas trans ao longo do ...
A Declaração serve como alicerce para a promoção da liberdade e dos direitos fundamentais GOVERNADOR VALADARES - Neste domingo (10), ...
BRASÍLIA - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de ...
RIO DE JANEIRO - O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que vê como um verdadeiro horror ...
Dados do Ministério dos Direitos Humanos informam que denúncias de abandono de idosos entre janeiro e maio deste ano registraram ...
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nessa sexta-feira (21), em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a ...
Lei estabelece reserva de 10% das vagas ofertadas pelo sistema Mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no atendimento ...
Em entrevista à Voz do Brasil, ela explica que pandemia aumentou casos Por Agência Brasil - Brasília O mês de ...