Dados do Ministério dos Direitos Humanos informam que denúncias de abandono de idosos entre janeiro e maio deste ano registraram 17.908 casos a mais, em comparação com 2022
Por Natalia Lima Amaral
O Brasil registrou um aumento de 855% no número de denúncias de abandono de idosos neste ano, com as mais variáveis problemáticas, como violência psicológica e física. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, entre janeiro e maio de 2022 foram registrados 2.092 casos e, no mesmo período deste ano, foram quase 20.000 registros. Islane Rocha, professora do curso de Direito da Univale, explica que pessoas idosas são mais vulneráveis e sujeitas a diversos tipos de abusos, e é importante reforçar os cuidados com os seus direitos, ajudando a garantir um ambiente seguro e protegido.
As negligências e o abandono de idosos, geralmente, acontecem quando o responsável deixa de ampará-lo com os cuidados de higiene, alimentação e saúde, entre outros. Islane reforça que tais cuidados são de extrema importância, além de serem amparados pelo Estatuto da Pessoa Idosa. “A Lei nº 10.741, de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, regula os direitos assegurados à pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. É importante também ressaltar o seu art. 6º, que frisa que ‘todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento’”, explica.
É importante garantir que os idosos possam participar ativamente na sociedade, com oportunidades de envolvimento em atividades culturais, educacionais, recreativas e comunitárias. A professora explica que incentivar a inclusão social auxilia a combater o isolamento e a violação de direitos, além de promover a independência por meio de apoio adequado, acessibilidade e da adaptação correta do ambiente, garantindo a aprendizagem e o bem-estar.
“Reforçar o cuidado com o direito da pessoa idosa é de extrema importância por várias razões. As pessoas idosas são membros valiosos da sociedade, com uma vasta experiência e contribuições ao longo de suas vidas. Garantir o respeito e a proteção de seus direitos é fundamental para promover o envelhecimento saudável, digno e inclusivo. A valorização da pessoa idosa contribui para uma sociedade mais justa e solidária. O cuidado com o direito da pessoa idosa inclui o acesso a serviços de saúde para idosos, garantindo cuidados médicos, medicamentos e atenção integral à saúde física e mental. Isso é essencial para promover um envelhecimento saudável e uma melhor qualidade de vida”, explica Islane.
Em caso de denúncias de abandono de idosos, maus tratos ou algum outro tipo de violência, disque 100 (não é preciso se identificar) ou acione a Polícia Militar, por meio do 190.
