Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei ...
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A iniciativa ganhou mais destaque após os parlamentares relacionarem a prática à morte da influenciadora Karol Eller BRASÍLIA - Três ...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que visa proibir alterações ou edições ...
Os deputados federais Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram um projeto na Câmara dos Deputados para federalizar ...
Texto não obteve o mínimo de 308 votos favoráveis e será arquivado A proposta rejeitada de autoria da deputada Bia ...
Todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram anuladas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ...
Os deputados que integram a comissão externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação e a Frente Parlamentar Mista ...
Mudança só deverá valer para novos processos, e ampliação para a esfera não penal pode ficar para depois A proposta ...
Em reunião na Assembleia, secretário de Fazenda diz que governo pode não ter recursos para pagar a folha em maio ...