Senado aprova compensação na Lei Kandir preservando fundo do pré-sal
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (18) o PLP 133/2020, projeto de lei complementar que regulamenta o pagamento de ...
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O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL) ...
Presidente da Câmara também cobrou responsabilidade na disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento O presidente da Câmara dos ...
O Poder Executivo gastou 77,7% dos recursos anunciados para o enfrentamento ao coronavírus. Dos R$ 587,46 bilhões autorizados desde o ...
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados faz acompanhamento diário da execução do chamado "orçamento de guerra", voltado ao combate ...
Proposta define requisitos para empresa ser considerada startup; regulamenta o papel do investidor anjo; e prevê incentivos para modelos de ...
Oposição anunciou que permanecerá em obstrução até que seja analisada a MP do auxílio emergencial residual A Câmara dos Deputados ...
Para conseguir a isenção, o profissional deverá ter registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis e exercer a atividade ...
Em entrevista nesta terça-feira à Rádio CNN/Transamérica, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso ...
A comissão mista destinada a acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus discute na próxima ...