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Os contratos seguirão regras específicas e vão atender à necessidade de pessoal em situações excepcionais Duas proposições que tratam da contratação ...

Parlamentares se pronunciaram sobre a questão em Plenário, que também teve discursos sobre a vacinação A nomeação de Luísa Barreto ...

Proposta inclui disciplina sobre profissão, carreira e mercado de trabalho no currículo do ensino médio Foi aprovada de forma definitiva ...

Projeto de Lei 2.150/20 contemplou demandas de servidores. PL sobre brigadistas também teve aval de 1° turno Os Projetos de ...

Short lines - linhas com trajetos menores e que se conectam - devem responder por mais investimentos privados no setor ...

Falta de estudos técnicos, fracasso do modelo em outros estados e questões trabalhistas foram discutidos em audiência A justificativa utilizada ...

Cobranças à mineradora Vale S/A e preocupações com o destino de recursos provenientes de renovações antecipadas de concessões ferroviárias foram ...

PL 2.230/20 obriga o Estado a oferecer a todos os cidadãos imunizantes com registro na Anvisa O Estado deverá garantir a ...

Ações de Defesa Civil nas escolas e uso de coletes salva-vidas são temas de outras proposições avalizadas pela CCJ Ajustar ...

Autor avalia que proposta, que reduz intervenção estatal, vai facilitar e incentivar o empreendedorismo em Minas A Declaração Estadual de Direitos ...